Comissão especial da Câmara aprova a criação do Fundeb

Projeto deverá ser votado no plenário da Casa na próxima semana

Compartilhe
, / 1014 0


Nesta quinta-feira, 8, o projeto de emenda constitucional que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb) foi aprovado, por unanimidade, em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O relatório, elaborado pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), foi analisado por parlamentares de 10 diferentes partidos. Agora, o texto segue para o plenário, onde deverá ser votado na próxima semana.



O Fundeb vai substituir o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), em vigor atualmente. Dessa forma, o governo federal pretende utilizar os recursos do fundo para financiar a educação básica como um todo, do ensino infantil ao ensino médio.



Após semanas de discussões na Câmara, os deputados também aprovaram a inclusão das creches na lista dos beneficiários do Fundeb. Além disso, o relatório prevê a criação de um plano de carreira para os professores, com a fixação de um piso salarial em todo o país. Os parlamentares ainda aceitaram a retirada do imposto de renda do pacote de tributos que compõem o fundo.



Para virar lei, o projeto deve ser aprovado no plenário da Câmara e no Senado Federal, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se for aprovado antes do final do ano, o Fundeb entrará em vigor no início de 2006.



(Fonte: MEC)



Comentários

comentários

PASSWORD RESET

LOG IN