Célere seleção

Novo exame deverá ajudar a reduzir o número de professores temporários e estimular alternativas para complementar a seleção

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Um dos principais motivos que levaram à criação do Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente foi a necessidade das redes municipais e estaduais de encontrar uma solução eficiente e econômica para promover a contratação de professores. Principalmente nos municípios de pequeno e médio porte, o acúmulo de cargos vagos à espera de professores concursados está provocando um aumento gradativo da proporção de temporários nos quadros docentes. Em algumas redes estaduais, a situação é semelhante.
Levantamento realizado pela revista Educação em março do ano passado revelou que ao menos um em cada cinco professores das redes esta­duais brasileiras era contratado como temporário. Em dezembro de 2009, 182 mil temporários da rede estadual paulista foram avaliados em prova elaborada pela secretaria local.

Fazer um concurso para preencher essas vagas é caro e demorado – por isso, a alternativa é esperar até que a quantidade seja suficiente para fazer valer a pena o investimento. Com o exame proposto pelo governo federal basta ao município ou estado aderir ao concurso para selecionar os candidatos.

Em Lajinha (MG), município de pouco mais de 17 mil habitantes localizado na divisa com o Espírito Santo, a expectativa é de que a adesão ao exame possibilite a contratação de professores por meio de concurso público, o que não ocorre desde 2002. Mesmo assim, o município registrou uma das pontuações mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2009 nas séries iniciais do ensino fundamental: 7,5 em uma escala de zero a 10. A meta brasileira é de um mínimo de 6 pontos nessas séries até 2021. A secretária municipal de Educação de Lajinha, Maria Luiza Azine Vitor, afirma que os bons resultados da rede municipal se devem ao "trabalho em equipe e à participação dos pais", mas reconhece que a presença de mais professores concursados poderia trazer melhores resultados, inclusive na área rural: hoje, das 38 escolas do município, apenas oito estão em área urbana.


Concorrência dos vizinhos


De acordo com a secretária, a rede conta com 265 professores para 2.560 alunos do ensino infantil ao ensino médio – nas séries iniciais do ensino fundamental, a quantidade de temporários é de cerca de 30% do total de docentes. "Hoje para contratarmos temos de levar em conta a qualificação, se (o candidato) domina o conteúdo, em qual série se encaixa melhor. É um grande desafio fazer isso sem a possibilidade de concurso", afirma Maria Luiza, que pretende fazer a adesão do município ao exame já em 2011.

Mesmo em cidades maiores, com infraestrutura desenvolvida, a dificuldade – e o alto custo – em licitar e contratar uma empresa para realizar um concurso acaba trazendo dificuldades para a admissão de novos professores e, dependendo da região, dificuldades também em mantê-los. Esse é o caso de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, que sofre com a "concorrência" de concursos mais atrativos em cidades vizinhas, como São Paulo, e até mais distantes, mas que oferecem melhores condições de salários e carreira.

De acordo com Cleuza Rodrigues Repulho, secretária municipal de Educação, o último concurso para professor na cidade aconteceu em 2007. Desde então, as vagas foram ocupadas por professores substitutos contratados em regime da CLT. Atualmente, a rede é formada por 5 mil professores do ensino infantil e séries iniciais do ensino fundamental, e a possibilidade de facilitar os trâmites de um concurso público é vista com bons olhos. "Além de aderir pelo custo mais baixo, é interessante poder abrir oportunidades para professores de todo o país que queiram vir para cá", diz a secretária. Segundo ela, o município deve abrir um concurso em breve, já contando com a adesão à prova.

Para Cleuza, essa mobilidade pode fazer a diferença até mesmo para que as redes passem a investir na valorização da carreira docente. "O que vai fazer a diferença (para quem prestar o concurso) é a possibilidade de escolher entre redes que privilegiam planos de carreira, que possuam uma boa infraestrutura, pelo número de alunos por sala. Mesmo as regiões mais distantes podem oferecer outros atrativos", afirma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela elaboração do exame, também reconhece que a possibilidade de se inscrever no concurso e participar de diversos processos eletivos com a mesma nota é interessante para que os candidatos possam comparar salários, carreiras e condições de trabalho, fazendo com que as redes passem a se preocupar em oferecer melhores condições de trabalho.


Estágio probatório


Assim como em grande parte dos concursos, o exame do Inep não deverá ser utilizado como única etapa dos processos seletivos nos municípios e estados. Em São Bernardo do Campo, por exemplo, a ideia é estabelecer uma nota de corte a partir da prova escrita e, a partir daí, complementar o processo com prova de títulos e, para efetivação, a aprovação no estágio probatório, obrigatório por lei municipal desde o início de 2009. "A qualificação e o conhecimento teórico são importantes, mas é preciso que estejam aliados a questões práticas. O grande salto (de qualidade) é a preocupação com o estágio probatório", afirma Cleuza.

A própria elaboração do exame levou em consideração os limites do que pode ser avaliado por uma prova escrita, o que permite aos municípios e estados investir em meios alternativos para integrar o meio de seleção, já que poderão contar com a primeira etapa pronta e acessível. Na opinião do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, as redes municipais devem começar a estabelecer provas práticas para complementar as habilidades avaliadas pelo concurso escrito. "O objetivo é buscar os melhores (professores), nivelar por cima", afirma.

De acordo com Sanches, a elaboração do exame deve mesmo ser mais favorável às redes de pequeno e médio porte, que passarão a contar com um mecanismo de avaliação mais bem construído. "A prova vai tentar fazer com que a formação passe a dialogar com a realidade da escola e, principalmente, da Educação Básica. Vai haver um impacto grande", aponta. (GJ)

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