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As políticas públicas educacionais, os presidenciáveis e as posições da sociedade civil.

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São Paulo, 14 de outubro de 2013. Caros leitores, Caras leitoras, A partir dessa semana começo uma nova coluna no UOL Educação, onde tratarei …

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Dilma (re)abre diálogo com movimentos sociais. Além disso, pauta mais uma vez a educação, o que é muito importante. Contudo, sempre é necessário lembrar: as políticas públicas educacionais precisam de todo o recurso arrecadado com o petróleo, não apenas as receitas dos contratos futuros da área de concessão e metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-sal.

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Estima-se que a Copa do Mundo de 2014 custará R$ 28 bilhões. Tomando o estudo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) como referência, com R$ 25,277 bilhões daria para construir unidades escolares para todos os 3,7 milhões de brasileiros de 4 a 17 anos que estão fora da escola.

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Embora tenha aprimorado a técnica legislativa, o Projeto de Lei do Palácio do Planalto ainda não vinculou substancialmente a riqueza do petróleo à educação pública. Mais uma vez, o que valeu foi a iniciativa da Presidenta Dilma Rousseff. Será preciso melhorar e muito o texto proposto por ela, transformando o discurso em medidas objetivas e suficientes para o financiamento adequado do PNE.

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Com o sepultamento da MP 592/2012, mais uma vez o Congresso Nacional inviabiliza a destinação das receitas arrecadadas com o petróleo para a educação. E para retomar a pauta, o movimento educacional precisa conhecer o péssimo marco regulatório brasileiro de exploração de hidrocarbonetos, contrário aos interesses da nação brasileira

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Em 2013, dois grandes temas dominarão os debates sobre o PNE: o destino dos novos recursos da educação e quais fontes de financiamento serão capazes de viabilizar o novo plano.

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Diante das inegáveis conquistas de 2012, 2013 deve ser o ano da construção de um projeto democrático e republicano de educação pública.

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Passada a euforia, a área da educação percebe que o Governo Federal não viabilizou a vinculação de toda a receita com royalties para a educação. Agora é preciso corrigir o “erro” no Congresso Nacional.

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