As barreiras

Processo de mudança das licenciaturas encontra resistências na comunidade acadêmica

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Há um consenso em torno da necessidade de renovar os cursos de pedagogia. A tarefa, contudo, não é simples na medida em que envolve, necessariamente, a superação de práticas e conceitos cristalizados. Impulsionadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, em várias partes do país instituições públicas de ensino superior vêm se dedicando a fazer uma revisão do currículo e da estrutura desses cursos, mas o processo de mudança é complexo.
A Universidade de Brasília é uma dessas instituições. As transformações em curso, explica a coordenadora da Comissão de Integração das Licenciaturas, Isabel Montandon, se pautam por uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 2002, que estabelece a carga horária para os cursos de formação de professores para a Educação Básica.

De acordo com o documento, os cursos devem ter 2.800 horas, das quais 400 devem ser dedicadas a atividades práticas desenvolvidas ao longo de todo o seu transcorrer, e 400 correspondem a estágios a serem realizados em sua metade final. A resolução propõe, então, um modelo que enfatiza e valoriza a natureza prática da docência, aspecto que tem encontrado dificuldades de se enraizar nas universidades.

"Em muitas unidades, as licenciaturas são relegadas a um plano secundário. O aluno cursa o bacharelado durante três anos e, no quarto ano, faz as disciplinas de licenciatura", conta Isabel. Outro exemplo de desqualificação, relatado pela coordenadora, diz respeito a casos em que houve contratação de docentes para atuar especificamente nas licenciaturas por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades (Reuni), voltado a universidades federais, mas que foram desviados para o bacharelado.

Frente a esse cenário, o objetivo da UnB é que todas as unidades que oferecem licenciatura concluam, até o final de 2009, seu projeto de mudança do curso. "A ideia é reconstruir o sentido de licenciatura em cada unidade". Para tanto, estão sendo realizados fóruns mensais. Um dos objetivos é integrar os docentes que atuam na área de formação de professores, os quais tendem a ficar isolados.

Além dos processos internos da universidade, para viabilizar o aumento da carga horária da prática nos moldes previstos pela resolução do CNE e sistematizar os estágios, a coordenadora Isabel está negociando com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a criação de um sistema de escolas parceiras.

A linha seguida pela Universidade de Brasília é semelhante à adotada pela Universidade de São Paulo (USP), que há cerca de dois anos e meio modificou as licenciaturas. Em linhas gerais, o modelo adotado pela instituição paulista segue a orientação do CNE em termos de carga horária.

Na USP, os cursos de licenciatura passaram a ser divididos em quatro blocos: formação específica; iniciação à licenciatura; fundamentos teóricos e práticos da educação; fundamentos metodológicos do ensino. A prática pedagógica está presente desde o início. Além da nova organização curricular, a intenção é ampliar a integração e a articulação entre as licenciaturas. Para tanto, foi criada a Comissão Interunidades da Licenciatura.

Dentro da nova estrutura, os estágios receberam atenção especial: eles são realizados preferencialmente em escolas que contam com um projeto de trabalho elaborado por docentes ligados à licenciatura. Para facilitar a aproximação entre as escolas e a universidade, existe a figura do educador, um professor da rede que promove a interlocução entre as duas instâncias. (Marta Avancini)

Enquanto isso, nas particulares…

Enquanto diversas universidades públicas se batem para redesenhar os cursos de pedagogia e licenciaturas, boa parte dos cursos privados para a formação de professores vive outra realidade: o fechamento de vagas decorrente da má qualidade da educação oferecida.

No dia 15 de setembro último, 10 cursos tiveram seus vestibulares suspensos por decisão do Ministério da Educação. No total, 2 mil vagas para a formação de professores foram eliminadas. Todos os cursos são de instituições privadas, sediadas em vários estados (MS, MT, SE, SP, DF, PR, GO).

As 10 escolas faziam parte de um grupo de 49 instituições que passaram a ser monitoradas pelo MEC após registrarem mau desempenho (notas 1 e 2) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2005. Destas, apenas nove melhoraram o desempenho em 2008. As outras 30 não tiveram cursos suspensos por motivos variados: ou já haviam, elas próprias, encerrado as atividades na área, ou têm muito poucos alunos, ou são mais bem avaliadas nos outros quesitos que compõem o Conceito Preliminar de Curso, ou seja, o número de docentes com doutorado e a infraestrutura oferecida.

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