Articulação coletiva

Construção do currículo na escola ou na rede exige questionamento sobre a função da escola, trabalho conjunto e associação de diretrizes globais à realidade local

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Vanda Papa, do colégio Cerimas aluno que aprende é o que sabe fazer o paralelo entre o conteúdo e o seu cotidiano

Todos os finais de ano, Vanda dos Santos Papa, diretora pedagógica e orientadora educacional do Colégio Cerimar, no bairro de Cidade Dutra, zona sul de São Paulo, reúne sua equipe de professores para discutir as práticas pedagógicas e os conteúdos usados no ano em questão. Alguns são mantidos, outros não. No começo do ano seguinte, a equipe se reúne novamente para elaborar o planejamento do ano que começa. "Vamos acrescentar novos conteúdos aos que foram mantidos por nós no ano passado", explica Vanda.

A escola oferece classes de ensino fundamental e médio. Para definir o currículo escolar, Vanda se alicerça nos Parâmetros Curriculares Nacionais e nas Diretrizes Curriculares Nacionais. "Tenho de seguir, senão minha proposta não é homologada pela Delegacia de Ensino. No fim das contas, ficamos presas", conta.

Para que a elaboração do currículo efetivamente aconteça, o primeiro passo é fazer que a escola fale a mesma linguagem. "Não pode haver fragmentação", diz, ressaltando que também evita o "conteudismo". Os ideais da escola, expostos no Projeto Político-Pedagógico (PPP) e seguidos à risca por todos os funcionários, são humanistas: há uma preocupação com a formação de um cidadão ético. Por isso, os professores são orientados a não só passar os conteúdos programados, mas a valorizá-los. "Um aluno que aprende é aquele que sabe fazer o paralelo entre o conteúdo e o seu cotidiano, que consegue transformá-lo. É isso que queremos", explica. A construção do currículo dentro da escola deve passar, necessariamente, por todas essas etapas. A escola deve ter clareza sobre o aluno e cidadão que deseja formar.


Abrangência


Reunir a equipe pedagógica para definir conteúdos sem estabelecer diretrizes maiores faz com que o currículo seja oco. "Saber qual a função da escola é essencial", apontam as pesquisadoras do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Meyri Venci Chieffi e Maria José Reginato. Esses valores são estabelecidos concretamente no PPP, que é um documento esquecido pela maioria dos diretores e coordenadores de escolas. "O currículo que se trabalha na escola deve estar inserido no PPP. É nele que se encontra tudo o que a escola pretende ser, e é através dele que os educadores devem refletir sobre o que é importante ensinar", explica Cássia Ravena Mulin Medel, autora do livro
Projeto político-pedagógico – Construção e implementação na escola

(Autores Associados, 2008).

Quando a escola "engaveta" seu PPP, cria um processo de falhas encadeadas. "Um PPP vivo, construído coletivamente pode ser um instrumento central para balizar o cotidiano escolar, porque serve de ponto de referência para decisões que dizem respeito ao funcionamento da escola, como o currículo", continua. Para Cássia, o PPP é uma maneira que a escola tem de garantir sua individualidade. "Mesmo quando há orientações do município ou do estado em relação aos conteúdos, a escola tem de organizar seu currículo de acordo com a sua realidade", defende.

Avaliar a didática utilizada e o conteúdo ministrado durante o ano escolar é imprescindível nesse processo. As indicações precisam acompanhar uma decisão coletiva da escola, no que diz respeito às metas gerais da instituição. "Daí se afunila tudo isso que foi discutido. Como as metas, o PPP e as indicações do que deu certo ou não se traduzem nas séries iniciais e nas séries finais?", questionam as pesquisadoras do Cenpec.

Na hora em que definem o currículo, os professores e diretores devem ter sempre em mente a seguinte pergunta: como eles ajudam o aluno a crescer e a ter aptidão para absorver outro conhecimento no futuro? É o que defende o professor da Universidade Católica de Petrópolis, Antônio Flávio Moreira. Para ele, a discussão toda tem de estar centrada nos sujeitos que vão aprender. "É importante conhecermos nossos alunos. Saber, por exemplo, quais são as atividades culturais que eles fazem após a escola, se é que fazem", questiona.

Nesse momento, as legislações nacionais, estaduais e municipais devem ser respeitadas. Antônio Flávio lembra de uma escola em Belo Horizonte (MG) que levou a cabo uma construção muito criteriosa do currículo. Reuniram-se grupos de cada disciplina que decidiram os conteúdos que deveriam ser ensinados aos alunos da instituição. "Aqui há uma coisa que deve ser notada: a direção deu espaço e tempo para esse coletivo de professores fazer isso. Eles foram envolvidos e estimulados, até com seminários aos sábados. É necessário tempo e comprometimento", lembra.

Nessa discussão, a professora Lucíola Santos, da Universidade Federal de Minas Gerais, retoma um aspecto importante: o respeito às fases de aprendizagem das crianças. Antes da universalização do ensino, o currículo da escola pública era desenvolvido para uma elite. Com a expansão, iniciou-se um processo de fracasso das camadas populares, já que o currículo não havia sido pensado para elas. "Os padrões internacionais mostram que se deve respeitar o ritmo das crianças. Devemos deixar o ‘conteudismo’ de lado e pensar na capacidade de desenvolvimento do aluno", coloca. Nesse sentido, as escolas e redes que pensam o currículo para atender o que as avaliações pedem estão deixando de lado a formação integrada do aluno. "A sala de aula passa a ser um lugar de preparação para as provas", argumenta.

Há quem defenda que não são só os professores e os diretores que devem participar do processo de construção do currículo na escola. Uma elaboração articulada envolve também os alunos, as famílias e outras instituições da comunidade. A rejeição ao
Jornal do Aluno

, no Estado de São Paulo, aconteceu em parte porque o material não foi discutido previamente. Alunos e professores não se enxergaram no currículo – um contra-senso, já que o conteúdo será ensinado pelos professores aos alunos.

"O professor não é um sujeito solto nesse processo. Tem de haver uma responsabilização do coletivo escolar frente ao currículo", dizem Meyri e Maria José, do Cenpec. Mais: o Estado deve se envolver. Os órgãos intermediários, como as delegacias de ensino, devem supervisionar e apoiar todo esse processo, para que a escola e o professor não se sintam sozinhos. "É uma supervisão democrática, que pode dar continuidade a esse processo de discussão durante o ano. Tem de haver uma agenda comum", afirmam.


Meyri Venci Chieffi e Maria José Reginato, pesquisadoras do Cenpec: primeiro passo para construção do currículo na escola é saber a sua função


A construção nas redes

Quando assumiu o cargo de diretora do ensino fundamental da Prefeitura de Curitiba, Nara Salamunes constatou que as escolas e professores da rede careciam de um rumo. As respostas ao "o que, como e por que ensinar" não existiam. Depois de alguma mobilização na própria Secretaria Municipal de Educação, as escolas foram solicitadas a rever suas propostas curriculares e encaminhar, por relatório, os resultados dessas análises. A idéia era identificar o que deveria permanecer e o que deveria ser revisto, além de encontrar possíveis lacunas. "As escolas mandavam e nós estudávamos. Produzimos, então, um documento preliminar de cada uma das disciplinas obrigatórias", conta Nara.

O documento foi discutido com as escolas novamente, sendo que os professores puderam sugerir modificações. "As sugestões coerentes, compatíveis com a organização do pensamento da criança para cada nível de ensino e com a natureza de cada conhecimento, foram aceitas", relata. Em março de 2006, quatro volumes com as diretrizes foram entregues às escolas, as quais abordavam os princípios da educação, as diretrizes para educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação integral e educação especial.

Foi a partir desse material que as escolas reviram suas propostas pedagógicas, apoiadas pela Secretaria de Educação, que realizava encontros de implantação das diretrizes com todos os professores. Essa metodologia foi reunida em outro material, os cadernos pedagógicos, recebidos pelas escolas em 2007. "O professor tem de saber o que vai ensinar. O que é importante já está posto, é consenso. Construímos esse consenso e todos se responsabilizaram por ele", diz.

Outro caso recente de construção do currículo aconteceu na rede municipal do Distrito Federal. O processo ocorreu após a criação do Sistema de Avaliação e Desenvolvimento do Ensino (Seade), quando a Secretaria de Educação local se viu obrigada a reformar a proposta curricular de sua rede. "Não é possível falar em avaliação sem falar em proposta curricular", explica Eunice Santos, secretária-adjunta. Com o auxílio de uma consultoria externa, os professores levantaram informações sobre os conteúdos que são ensinados em sala de aula.

O processo ainda está em andamento, mas algumas mudanças para o currículo já acontecerão em 2009, como a inserção das expectativas de aprendizagem, definições de habilidades a serem alcançadas por meio do trabalho em sala de aula. A construção do currículo na rede deve partir sempre da elaboração do Plano Municipal ou Estadual de Educação, documento que, como o PPP no caso da escola, direciona que tipo de rede e de escola se espera naquele município.

O problema é que, assim como os PPPs, esses planos costumam ser engavetados ou até mesmo não existir. Em 2008, apenas 43% dos municípios já contavam com um Plano Municipal de Educação. E tanto o caso de Curitiba, quanto o do DF explicitam um ponto-chave na definição de uma base comum a uma rede municipal ou estadual de educação: a participação das escolas e dos professores. Uma definição mais ampla deve contemplar essas opiniões, assim como acontece na escola.

"Sem a participação dos professores, eles se transformarão em meros reprodutores de decisões curriculares que foram tomadas por outras instâncias. Não saberão as razões pelas quais aqueles conteúdos chegaram", avalia Meyri Chieffi, do Cenpec. Ela sugere aproximar as universidades da discussão, para que seus docentes expressem seus pontos de vista também – a idéia é construir uma matriz acordada e aceita por todos os envolvidos. "Mas é importante lembrar que só as matrizes curriculares não garantem melhoria ao ensino. É preciso investir em fóruns de discussão, em salário, na formação do professor", diz Meyri. Afinal, definir o currículo, seja numa escola ou numa rede, requer vontade política.

Currículo na escola

 Resgatar o papel da escola e que tipo de aluno ela deseja formar
 Reunir anualmente professores e alunos para discutir os conteúdos que devem ser mantidos e os que devem ser eliminados
 Envolver pais e comunidade no processo de discussão
 Disponibilizar horários para que os professores conversem sobre o currículo em seu horário de trabalho
 Investir em fóruns de discussão

O projeto político-pedagógico

O PPP é um documento que organiza todo o trabalho desenvolvido na escola com alunos, professores, funcionários, pais e todos que integram a comunidade escolar. Em seu processo de elaboração, devem participar todos esses atores, que devem trabalhar a partir de uma longa discussão sobre o papel da escola. "É necessário ousadia, desejo de renovação e, sobretudo, participação de todos os envolvidos no processo escolar", destaca Cássia Ravena, pesquisadora e orientadora pedagógica escolar.

Para construir o PPP, deve-se pensar nos componentes que irão formá-lo, no que diz respeito ao tratamento do currículo e da avaliação. Quem geralmente lidera o processo de construção do documento são os coordenadores e orientadores pedagógicos – na falta dos dois, quem assume a tarefa é o diretor.

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