Arnóbio Marques Júnior

vice-governador e secretário de Educação do Acre

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Qual o diagnóstico da educação básica no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?




A educação escolar no Brasil deu saltos fenomenais nos últimos 20 anos, mas o fosso entre o que temos e o que deveríamos ter ainda é grande. O impacto da vinculação constitucional dos recursos, a aprovação de uma LDB inovadora e a efetivação do Fundef reduziram desigualdades entre os sistemas e promoveram a inclusão de milhares de crianças e jovens ao ensino público sem graves prejuízos para a qualidade.




Mas o despertar tardio do Brasil para a educação básica ofusca os resultados recentes, mesmo se comparados aos vizinhos da América Latina. A situação se assemelha a uma corrida. Não basta ser o mais veloz quando se perde o tempo da largada. É preciso ser muito mais veloz e, se possível, correr com inteligência. O Brasil é grande, complexo e diverso. Então temos que agir grande, pensar complexo (e não complicado) e, fundamentalmente, adotar princípios no lugar de padrões. Precisamos convergir propósitos sem a demasiada preocupação com os detalhes do fazer de cada agente da educação pública nacional. Neste momento cada um precisa sair de seu ponto de conforto e promover as mudanças necessárias em sua própria casa.



 





Em sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento e a qualidade da educação em nosso país?





A educação pública brasileira tem jeito, basta olhar nossa história recente. Não faz muito tempo, o Ministério da Educação era um balcão de projetos de qualidade duvidosa. Atualmente é possível observar a consolidação sutil de uma política nacional. Com o ministro Hingel, por meio da Conferência Nacional de Educação para Todos, o Brasil construiu consensos mínimos para a gestão de Paulo Renato viabilizar o Fundef, que por sua vez abriu caminho para o Fundeb do governo Lula.




Vencemos uma etapa. Deixamos para trás o fisiologismo e estamos sedimentando uma nova cultura. A gestão da educação tende a se basear no mérito, no esforço e na necessidade real dos sistemas. O desafio é acelerar o ritmo e superar velhos hábitos. Agora, o Brasil precisa apostar na força de quem está na ponta, em contato com a realidade. A palavra de ordem é desconcentração. Precisamos promover a autonomia de quem de fato faz a educação acontecer.

A gestão da educação básica é de responsabilidade direta dos sistemas estaduais e municipais, por meio de um conjunto extremamente heterogêneo de escolas e realidades. O modelo de gestão da educação pública no Brasil tem que tomar partido dessa evidente realidade. Cabe ao MEC facilitar e não obstruir o desenvolvimento de soluções inusitadas e criativas advindas dos diversos sistemas. O mesmo vale para os Estados na relação com os municípios, e para os municípios na relação com as escolas. Nenhuma instituição deve fazer o que outra, mais próxima do aluno, é capaz de fazer com qualidade igual ou superior.



Ministro não é prefeito, e secretário de Educação não é diretor de escola. Precisamos, urgentemente, construir um novo comprometimento nacional com responsabilidades e responsabilizações definidas. O aprofundamento da autonomia para quem está mais próximo do aluno, baseada em pactos de metas, certificação e revisão constante de desempenho, é um bom começo.



 





No Acre, quais são os principais desafios enfrentados pelo governo estadual?





Os desafios do Acre são semelhantes aos desafios nacionais. No entanto uma reforma educacional ampla já vem se processando desde 1999. O aspecto exemplar das mudanças no Acre, que se destacava no cenário nacional pelos piores indicadores educacionais, foi o caminho pouco usual adotado: uma reforma ampla no sentido radical da palavra.




Como a maioria das instituições públicas, a Secretaria de Educação do Acre se deparou com dificuldades financeiras e baixa governabilidade para realizar os projetos estratégicos. A solução foi um drástico controle do desperdício, combinado com desenvolvimento de padrões mínimos de qualidade e a adoção de um plano de prioridades. Posteriormente, com a casa arrumada, rumos definidos e investimentos monitorados (considerando os aspectos voltados para a qualidade e a eqüidade), o governo do Estado ampliou os investimentos na educação como parte da política de desenvolvimento sustentável do Estado.




Quase sete anos depois, a educação do Acre comemora, onde pouco ou quase nada se esperava, um desempenho relativo acima da média nacional.


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