Aprovado no Paraná projeto de lei para reduzir número de alunos na sala de aula

Lei seria limitada para a rede pública estadual, porém pode haver superlotação

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Redação

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou projeto de lei da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), que pretende limitar o número de alunos por sala de aula na rede pública estadual.


 


Segundo o texto, escolas de ensino fundamental poderão ter, na primeira série, no máximo 20 alunos por sala de aula; de segunda a quarta série, 25 alunos; e de quinta a oitava série, 30 alunos. O limite para turmas do ensino médio será de 35 estudantes.


 


A votação da redação final será nesta semana, depois o projeto será encaminhado para assinatura ou veto do governador do Paraná, Roberto Requião.


 


Ana Lúcia A. Schulhan, chefe do Departamento de Infra-estrutura da Secretaria da Educação, declara que não é possível a execução do projeto. Segundo ela, já existem estudos da secretaria sobre o assunto, porém falta de espaço físico nas escolas. A implantação da lei poderia significar, para Ana Lúcia, a superlotação das escolas, já que o estado não tem o orçamento disponível para lidar com a situação.

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