Anaci Bispo Paim

secretária de Educação da Bahia

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Qual o diagnóstico que você faz da educação básica no Brasil? Quais os principais problemas, avanços e retrocessos que a educação vive?


A educação avançou em termos qualitativos e quantitativos, mas os indicadores ainda não são os desejados. Os últimos resultados divulgados pelo Saeb revelam a necessidade de  se investir mais para elevar a qualidade da educação no país. Não há dúvida de que os investimentos em educação cresceram nos últimos anos, mas ainda é preciso investir mais para elevar a qualidade do ensino. E isso se faz com mais recursos, modernizando a escola, qualificando o professor e melhorando as práticas pedagógicas.

Sem dúvida, o principal problema na área de educação atualmente é o financiamento. Todos os Estados, sem exceção, têm enfrentado problemas para assegurar os recursos necessários. O Fundef trouxe contribuições significativas, como a universalização do ensino fundamental, mas em contrapartida levou a uma pressão crescente pelo ensino médio, e os Estados não estavam preparados para essa demanda. Portanto, o momento exige a revisão da política de financiamento, com a reestruturação do Fundef para atender também a pré-escola e o ensino médio, a exemplo do modelo proposto pelo Fundeb.

Quanto aos avanços, destaco a universalização do atendimento, a redução do analfabetismo, a expansão do atendimento ao jovem e ao adulto, a melhoria da qualificação dos professores. De modo geral, os indicadores educacionais melhoraram, embora não no patamar desejável.


Na sua opinião, qual é o principal desafio para alavancar o desenvolvimento e a qualidade da educação em nosso país?

Insisto que o financiamento da educação continua sendo o maior desafio a ser vencido. Equacionado esse problema, creio que os Estados terão maior condição de investir na formação e qualificação dos professores e em programas arrojados que garantam avanços na infra-estrutura de apoio didático-pedagógica.




Na Bahia, quais são os principais desafios enfrentados pelo governo estadual na área?


Atender à expansão do ensino médio e ao financiamento, comprometido com a cota do Fundef, cujas perdas são elevadas, é o principal desafio na Bahia. Nos últimos anos, o Estado da Bahia vem aplicando na função educação um montante de recursos superior ao estabelecido constitucionalmente, chegando a 29,24% da receita em 2004. Apesar dessa performance, os recursos disponíveis estão se tornando cada vez mais escassos, com sérios prejuízos para sua qualidade, basicamente em decorrência das elevadas perdas do Fundef. A perda excedente no período 1998 a 2004, considerando os valores estimados para este último exercício, chega a R$  1,7 bilhão.



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