Alceu Luís Castilho (interino)

Confira notícias do Planalto sobre a Educação

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Falta pisar no acelerador










 Divulgação





 Marie Pierre Poirer, do Unicef: boas notícias

não escondem que atual ritmo das ações

não erradicará iniqüidades regionais




O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou em dezembro o novo Índice de Mortalidade Infantil (IDI) no Brasil e em cada um dos municípios. Entre 1999 e 2004, o IDI nacional saltou de 0,609 para 0,667. Apenas o Estado de Alagoas ficou abaixo de 0,5. O cálculo é feito a partir de dois indicadores sobre educação (porcentagem de crianças matriculadas em pré-escola e escolaridade dos pais) e dois sobre saúde.
Educação

conversou com a representante do Unicef no Brasil, a francesa Marie-Pierre Poirier.




Os avanços foram maiores em educação ou saúde?

O Brasil avançou em educação e em saúde entre 1999 a 2004. No caso da escolaridade do pai e da mãe, a educação melhorou em quase cinco pontos percentuais e, no que diz respeito à pré-escola, houve uma melhoria de cerca de 11 pontos percentuais, principalmente devido ao comprometimento dos municípios em oferecer acesso à pré-escola. Em saúde, a porcentagem de crianças vacinadas aumentou dois pontos percentuais, e de gestantes com pré-natal acima de seis consultas em, 4,5 pontos percentuais. Essa porcentagem ainda é muito baixa, mas mostrou tendência de aumento.




Os Estados do Norte e, principalmente, Nordeste, avançaram mais no IDI em relação aos demais. Isso se deve à tendência brasileira de universalização do ensino fundamental?


Sim, é possível dizer que os estados do Norte e Nordeste avançaram mais no IDI em função, principalmente, do aumento de matrículas na pré-escola e do aumento da escolaridade dos pais. Porém, é muito importante lembrar que nessas regiões os indicadores sociais e aqueles relativos aos direitos de crianças e adolescentes são ainda os mais desafiadores, ao lado também dos bolsões de pobreza das grandes cidades brasileiras. Por isso, elas são regiões consideradas prioritárias pelo Unicef no Brasil. Embora tenha havido redução, ainda mais de 52% das crianças nordestinas são filhas de pais que têm menos de quatro anos de estudo. No Norte, esse índice é de 46%. Embora existam boas notícias, o país precisa ainda acelerar o ritmo das ações para erradicar as iniqüidades regionais.




Qual o papel dos professores e diretores de escola? Há algo mais urgente que eles devam fazer?

Em primeiro lugar, é muito importante lembrar o quanto os professores do país já fazem pela educação das crianças. Em novembro, quando participei do júri final do
Prêmio Itaú-Unicef

, fiquei impressionada com a qualidade e a quantidade de ações dos educadores nos lugares mais distantes, nas condições mais adversas. Mas, sim, há muito ainda por fazer. Primeiro, melhorar a qualidade da atenção oferecida às crianças, desde o cuidado e a utilização criativa do espaço físico da escola, com apoio da prefeitura, da comunidade, do setor privado, até a qualidade da atenção psicopedagógica. Os professores também precisam ter consciência do quanto inspiram o comportamento das crianças e, portanto, buscar ser modelos de respeito à inclusão, às diferenças e de disposição para o diálogo. Por outro lado, os diretores de escola deveriam incluir os pais na construção do projeto pedagógico e da avaliação de suas atividades. A participação dos pais é o que faz a diferença. É ainda muito importante que a criança seja ouvida.





Nota alta, pouca sorte



A primeira colocada no Exame Nacional de Desempenho do Ensino Médio (Enem) em 2005, a fluminense Ana Carolina Gaudard e Silva (nota 97,6), não sabe se poderá usufruir do benefício obtido por concorrer ao Programa Universidade para Todos (ProUni). É que em sua cidade, Campos de Goytacazes, a única faculdade de medicina simplesmente não aderiu ao programa.



Ana Carolina teria de morar em Magé, na casa da avó, a 100 quilômetros de Petrópolis, com apenas R$ 300 de benefício federal – oferecido no caso de cursos de período integral – para alimentação, transporte e material.



O responsável pelo ProUNi no MEC, Célio Carneiro Ribeiro, observa que, diante da exposição de Ana Carolina à mídia, no início de janeiro, a faculdade de medicina de Campos perdeu uma ótima oportunidade de fazer propaganda gratuita.






Tiroteio no Planalto








 Divulgação





 Cristovam Buarque: só

“alguém capaz de mentir”

para dizer que professor

“ganhará bem” com o Fundeb





Pré-candidato do PDT à Presidência da República, o ex-ministro Cristovam Buarque tem aproveitado todas as chances para atirar contra o governo Lula e suas ações em educação. Diz que o aumento das verbas para educação com o Fundeb alcança valores muito menores que os propostos em 2003, aumentando de R$ 50 bilhões para apenas R$ 51 bilhões as verbas para o setor.



“Desse jeito, o governo só conseguirá utilizar isso eleitoralmente se tiver um Duda Mendonça, alguém capaz de mentir, dizendo que vai ter professor ganhando bem”, dispara. Cristovam não engole, em particular, a suspensão do programa para erradicação do analfabetismo. Ele queria entrar para a história como o ministro que acabou com essa realidade.



Na sua avaliação, o governo cedeu à pressão de grupos que consideram o combate ao analfabetismo algo que leva muito mais tempo. E que o MEC passou a privilegiar educandos em idade economicamente ativa.





Atenção, ma non troppo




Os deputados aparentemente consideram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a panacéia da educação básica, apesar da morosidade em aprová-lo. A menção a esse nível de ensino nas emendas parlamentares ao Orçamento da União, porém, se restringiu a uma “jogada” financeira para garantir que o governo federal possa investir os R$ 2 bilhões prometidos no Fundeb – pois as emendas foram feitas antes da sua aprovação.



A maioria das “pequenas” propostas apresentadas – e que somam cerca de R$ 1,1 bilhão – está relacionada ao ensino superior, e geralmente destinam os investimentos à ampliação ou reforma dos campi de universidades.



O deputado Wasny de Roure (PT-DF), relator do tema educação da Lei Orçamentária Anual, diz que os dados são uma demonstração de sintonia entre o Congresso e o governo federal, que “tem investido muito na ampliação do sistema federal de ensino superior”.





É campeão










 Ricardo Stuckert/PR





 Néstor Kirchner, entre Lula e o presidente

venezuelano Hugo Chávez: Argentina

vence do Brasil




Se houvesse um campeonato em torno da criação de um fundo nacional para o financiamento da educação básica, a Argentina bateria o Brasil. Até janeiro, três ministros (Cristovam Buarque, Tarso Genro e o atual, Fernando Haddad) assistiram à votação do Fundeb – promessa de campanha de Lula – ficar parada e depois ser sucessivamente adiada.



Já o presidente argentino, Nestor Kirchner, conseguiu no fim de 2005 a aprovação do Congresso para a criação de um fundo semelhante. Com ele, a Argentina deve aumentar o investimento em educação no país de 4% para 6% do PIB até 2010.





Alceu Luís Castilho (interino)

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De olho no lucro

A proposta pegou os participantes da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Informação de surpresa. Diante dos lucros bancários bilionários divulgados em novembro, e de reclamações do público presente sobre o nível do ensino, Ennio Candotti propôs: “Que 10% dos lucros dos bancos passem a financiar o ensino de ciências”. Parte da platéia riu. O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) não titubeou: “Triste do país que ri de propostas como essas, que seriam levadas a sério em qualquer país do Primeiro Mundo que tivesse lucros como esses.” Confira entrevista de Candotti a
Educação

:




O senhor considera viável politicamente essa proposta?

Sim. Vamos colocá-la nos meios de comunicação, mostrar que isso existe em outros lugares do mundo. Vamos mostrar que esse investimento de 10% pode trazer no futuro 20% de lucro aos bancos.




Como funcionaria esse fundo?

É um programa que precisa ter funcionamento semelhante ao dos fundos setoriais, com a participação do MEC e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ambos devem fazer com que os recursos sejam bem utilizados.




Temos um governo hoje de esquerda que não conseguiu emplacar tantas coisas em educação, como era esperado. O fundo seria aprovado num governo Lula?


Esse tipo de ação deve ser política de Estado, não de governo. Não para funcionamento burocrático, mas investimento num projeto de país. A nação está em risco. Quando isso acontece, pode tomar grandes medidas. É uma tragédia, que deve ser enfrentada com medidas adequadas.




Apoios gaúcho e carioca




A proposta de Ennio Candotti migrou para os demais integrantes da mesa sobre educação, na conferência científica em Brasília. A primeira a tomar a palavra foi a ex-deputada Esther Grossi, especialista em alfabetização: “Que esses recursos sejam destinados não apenas ao ensino de ciências, mas a todo o ensino fundamental”. Luiz Davidovich, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, concordou.



Até um representante do governo Lula endossou a idéia do fundo bancário. Foi Jorge Almeida Guimarães, presidente da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Ele contou que a instituição assinou recentemente convênio com o Instituto Politécnico de Torino, no qual, disse, “14% do orçamento vêm dos bancos”.



O presidente da Capes classifica o atual quadro da educação brasileira de “dramático” e “assustador”. “Perdemos o barco na educação, e precisamos retomar isso de outra forma”, afirmou. Ele disse que até parceiros tradicionais do Brasil, como França e Alemanha, estão querendo se aproveitar da fragilidade do sistema brasileiro para obter lucros. Para Guimarães, “a má qualidade do ensino superior e médio atingiu o ensino superior”.




Geniozinhos




Em cada sala de aula, há um estudante que entende mais de informática – ou pelo menos é mais apto a isso. Boa parte é apaixonada por computadores. Para Sérgio Amadeu, que dirigiu até setembro o Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) do governo federal, essa é a solução eficiente e barata para a disseminação do software livre nas escolas. Os governos capacitariam somente esses alunos, e eles ficariam responsáveis por treinar os demais.



Há um argumento forte para esse tipo de iniciativa. Conforme Amadeu, não adianta investir em informática sem capacitação. Durante o governo Clinton nos EUA (1993-2001), lembra, houve uma iniciativa de implantação de laboratórios com computadores de última geração. Hoje, eles estão simplesmente encostados. Sem treinamento de pessoal, o recurso pedagógico não funciona.



Amadeu deixou o cargo, ligado à Casa Civil, após ser processado pela Microsoft por declarações à imprensa. Também bateu de frente com o secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, e com o Ministério do Planejamento. O primeiro, por divergências políticas. O segundo, pelo corte de verbas para o programa de inclusão digital. Ocorre que a previsão do programa para investimentos em escolas é exatamente igual ao valor gasto com o pagamento de licenças.




Menos analfabetas



A porcentagem de analfabetos na população brasileira diminuiu 0,1% em 2004 – pequena diferença que representa cerca de 150 mil pessoas. Mas a melhora aconteceu exclusivamente entre as mulheres: o percentual de analfabetas caiu de 10,4% em 2003 para 10,2% em 2004, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD).



O índice se manteve em 10,8% entre os homens. A mudança se refletiu inclusive na única faixa etária em que o analfabetismo era maior entre elas do que entre eles. Em 2004, pela primeira vez, o índice feminino (14,3%) foi menor que o masculino (14,4%) na faixa acima dos 25 anos.



No caso dos negros, a situação também melhorou. Entre 1993 e 2003, o analfabetismo nesse grupo, entre as pessoas maiores de 15 anos, caiu de 24,8% para 16,8%. Os dados constam da pesquisa Retrato das Desigualdades – Gênero e Raça, feita pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).



Esse foi um dos únicos dados positivos do levantamento, segundo a pesquisadora Luana Pinheiro. A desigualdade persiste. Entre os brancos, em 2003, apenas 7,1% eram analfabetos. A diferença percentual entre brancos e negros com menos de quatro anos de estudo, que era de apenas 1,3% (40,2% para 38,9%), também aumentou, para 2,8% (29,7% e 32,5%), e negativamente para os negros.



Tomando-se as mulheres como parâmetro, a disparidade constatada por ONU e Ipea relativiza os avanços mostrados pelo Pnad: entre as mulheres brancas, a taxa de escolarização no ensino médio, por exemplo, era em 2003 de 60,1%; entre as negras, de 36,3%. No caso dos homens, a taxa era de 49,5% para os brancos, e 36,3% para os negros.




Missão incompleta




Desde 1º de janeiro, o mundo deveria ter alcançado o primeiro dos Objetivos do Milênio (metas para redução da desigualdade e pobreza no mundo): igualdade entre os gêneros no acesso a educação primária e secundária. Falhamos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (Unicef), três regiões do mundo – o Oriente Médio/África Setentrional, o sul da Ásia e os países da África Central e Ocidental – destacam-se negativamente.



Às razões históricas da desigualdade entre meninos e meninas – pobreza, hábitos culturais e religiosos, a epidemia de Aids e conflitos armados ou emergências locais -, soma-se uma nova e triste prioridade: a militarização. Relatório feito pelo Unicef afirma que o desvio dos investimentos para questões de segurança afetaram decisivamente as chances de se alcançar o ODM número 1.



A importância da meta perdida vai além do simbolismo de ser um precedente desanimador para as demais. Como afirmou a ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, em sua mais recente visita ao Brasil, é “crucial educar todas as meninas” para se alcançar o desenvolvimento sustentável. Gro sabe exatamente do que fala. É dela a autoria do conceito de sustentabilidade.



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