A vara e a lei

Projeto da Palmada, encaminhado ao Congresso, ajuda a questionar o hábito secular de educar por meio de castigo físico.

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Por Lívia Perozim









“Não mande mais recados pra mãe do Alex. Cada vez que a senhora faz isso, ele leva uma surra. Da última vez, fizeram o menino engolir o bilhete. Fale só comigo.” A súplica da avó do aluno foi atendida pela professora Janete, que não imaginava as conseqüências de seus pedidos para que os pais auxiliassem o filho com a lição de casa.

Mas Alex, lamentavelmente, não deixou de ser uma vítima da violência doméstica. Sem saber o que fazer e com medo, a direção da escola em que ele estudava, na periferia de Araraquara (SP), não denunciou os pais do garoto. O caso morreu em uma delegacia de ensino e o menino continuou a usar calça e blusa de manga comprida, ainda que o calor da cidade fosse maior do que as marcas roxas do seu corpo.

Como ia mal na escola, os pais o xingavam de “burro”. Surravam o menino e achavam que era para o bem dele, queriam que estudasse. Uma vez, apanhou tanto na cabeça que teve uma convulsão no pátio da escola. Alex, na época com 8 anos, estava prestes a repetir a 2a série e chamava atenção de Janete não só pelo mau rendimento escolar, mas pelo comportamento. Era um menino fechado, que não se socializava, e, às vezes, tinha surtos agressivos com os colegas e problemas de indisciplina.

“Não era normal.” A professora já desconfiava que o aluno era vítima da violência doméstica. Tentava se aproximar dele, mas não conseguia ganhar sua confiança. “Ele tinha medo de tudo.” No final do ano, Alex foi aprovado e permaneceu estudando na escola por mais dois anos, período em que Janete não se envolveu mais com o aluno.










 Dalka Ferrari, do Instituto 

Sedes Sapientiae: “É menos visível, menos denunciado, mas a violência doméstica também existe nas classes mais altas”


A triste história de Alex é mais uma entre tantas outras de pais que violentam seus filhos, com a equivocada intenção de educá-los. Nesse caso, como é comum, os maus-tratos se tornaram visíveis na escola, mas o final foi ainda mais infeliz porque a instituição de ensino não soube encaminhar o problema, errou ao se omitir e não procurar ajuda das entidades responsáveis pela proteção dos direitos das crianças e adolescentes, como os Conselhos Tutelares.

Pais e filho precisavam de auxílio. Provavelmente, os pais de Alex também foram agredidos na infância e esse comportamento pode vir a ser reproduzido pelo menino. É um caso típico nos lares da família brasileira, no qual a punição corporal se estende por gerações e causa traumas físicos e psicológicos. Uma prática indefensável.

No entanto, é polêmica a discussão quando se questionam a força e a intensidade do castigo físico como forma de acabar com a desobediência ou corrigir determinado desvio de comportamento. Espancar uma criança é crime, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a tão conhecida palmada é permitida? Funciona como método educativo?

Não é eficiente, não deveria ser usada, pode ser uma porta de entrada para o espancamento e deixar seqüelas graves no agredido. Esses são os argumentos dos defensores do Projeto da Palmada, proposta de lei encaminhada ao Congresso e que prevê a proibição de qualquer tipo de castigo físico, inclusive os moderados, perpetrado por pais, responsáveis ou educadores, mesmo que sob a alegação de uso com fim pedagógico.

O projeto de número 2.654 de 2003 não tem caráter punitivo e seria impossível que tivesse fiscalização, de acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), responsável por seu encaminhamento. Ela explica: “É uma medida que quebra o paradigma de aceitação de que o pai pode bater no filho.” Historicamente, a criança era vista como um pequeno adulto, um ser imperfeito e secundário, assim como a mulher. Legalmente, ela só se tornou um sujeito de direitos no século XX, em 1959, na Assembléia Geral da ONU, na qual foi promulgada a Declaração dos Direitos da Criança.

Ainda assim, a descoberta tardia do conceito de infância (século XIX) e as fortes influências culturais, mais do que as religiosas, permitiram a consolidação do castigo corporal durante milênios. “Na cultura hebraica e no cristianismo, por exemplo, o aprendizado e a purificação são conquistados com a punição física, o sofrimento e a dor”, afirma Alípio Casali, filósofo e educador da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ele ressalta: “Mas hoje a Igreja Católica é contra qualquer tipo de violência.”









 Maria Amélia, do Laboratório 

de Estudos da Criança: “Se bater em adulto é agressão e em animal, crueldade, é irracional achar que em criança é educação”



– Se por um lado a proposta do projeto é preventiva e tem a intenção de mudar uma forma secular de educar, por outro, é considerada, por alguns especialistas, autoritária (na medida em que a família deve ter autonomia pela educação de seus filhos), inútil (pois ninguém saberá se será cumprida) e exagerada (já que um tapinha não “machuca”).

“A palmada pode não deixar marcas, mas certamente a qualidade da educação teria sido outra se elas não tivessem sido dadas. Se bater em adulto é agressão e em animal, crueldade, é irracional achar que em criança é educação.” A frase define a opinião de Maria Amélia de Azevedo, coordenadora do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri), entidade responsável pela elaboração do Projeto da Palmada.

Maria Amélia nunca apanhou e não acredita que esta seja uma forma eficiente e, sobretudo, humana de se relacionar com os pequenos. Ela ressalta: “Se o tapa adiantasse, bastaria um.” E vai mais longe, sempre destacando que o projeto não desconsidera a imposição de limites: “É uma questão de origem, de valor, de dignidade. Não batendo, você está ensinando à criança que existem outras formas de resolver um conflito, sem usar a força e o medo.” Tecnicamente, admite Maria Amélia, o projeto de lei não seria necessário, já que, segundo o ECA, meninos e meninas não podem ser vítimas de qualquer tipo de violência (artigo 5°). A Convenção sobre os Direitos da Criança, tratado do qual o Brasil é signatário, também exige dos Estados membros das Nações Unidas o esforço no sentido de protegê-los contra agressões de qualquer natureza (artigo 19). Mas a proposta, afirma ela, é investir na conscientização. “Os governos ficam responsáveis por promover campanhas educativas sobre a ilicitude da violência, divulgar canais de denúncias e inserir disciplinas voltadas à proteção dos direitos da criança nos currículos do ensino fundamental e médio”, explica a coordenadora do Lacri.

Já para o filósofo Dante Donatelli, proibir os pais de dar palmadas leves nos filhos é “uma medida autoritária, uma falta de bom senso”. Autor dos livros Quem me Educa e Vida em Família, da editora Arx, ele não é favorável ao projeto porque “iguala o espancamento à palmada e dá ao Estado o direito de legislar na vida da família, enquanto há outros problemas graves, como a prostituição infantil e o analfabetismo”.

Pai de cinco filhos, Donatelli assume que os educou com palmada e que apanhou. Afirma que não ficou nenhum trauma nessas relações: “Sei exatamente a intensidade da força, por que bato e até onde vou. Uma palmada não machuca.

Repudio a idéia de quem espanca e acho que o espancador sempre quis espancar.” Para ele, quem dá a palmada não é um estranho, é o pai e a mãe, e o perdão faz parte dessa relação. “É preciso mostrar ao seu filho que ele errou. Se você não fizer isso, alguém vai fazer”, completa o filósofo.

Segundo Donatelli, que também é professor e já foi orientador pedagógico e diretor de escolas públicas e privadas, é hipocrisia achar que uma palmada causa traumas a uma criança e dizer que se educa apenas com o diálogo.

“Todo pai sabe disso. Tem hora que não dá. Estão criando uma nação de cínicos, que troca a palmada leve pela permissividade”, provoca.









 Dante Donatelli com 

os filhos, Luiza e Matheus: “É preciso mostrar ao seu filho que ele errou. Se você não fizer isso, alguém vai fazer”


Outras agressões –

Se é responsabilidade dos pais orientar os filhos, a preocupação deles vai além do uso da palmada. De acordo com pesquisa do Lacri, de 1996 a 2004 foram registrados 110.250 casos de violência doméstica no país. A modalidade a que crianças e adolescentes estão mais sujeitos é a negligência (41%), seguida de violência física (33%) e da psicológica (16%).

Nesse período, houve 11.238 (10%) casos de abuso sexual. Estatísticas oficiais sobre violência doméstica são escassas no Brasil. Relatório lançado pela Unicef, em dezembro de 2005, sobre a situação da infância brasileira, mostra que os dados nacionais oficiais mais recentes datam de 1988. Pesquisa por amostragem do IBGE, publicada em 1989, revela que o local onde mais ocorrem agressões físicas, tanto na infância quanto na adolescência, é o espaço familiar.

Casos noticiados pela imprensa, como o abandono de um bebê dentro de um saco de lixo em uma lagoa, em Belo Horizonte (MG), e a morte de uma criança esquecida pelo pai no carro, em São Paulo (SP), podem mostrar um despreparo da função de ser pai e mãe.










 Enigma Cia.Teatral: Gabriela 

Allonso ( de rosa) com o grupo de teatro que apresenta Conseqüências de um Erro, que trata da violência doméstica


“O primeiro é uma descarga emocionada da rejeição direta com a criança, violência fatal. No outro, aí sim uma negligência, é exemplo de que muitos pais estão tão atarefados que esquecem de suas obrigações”, analisa Dalka Ferrari, psicóloga e coordenadora do Centro de Referência em Violência Doméstica do Instituto Sedes Sapientiae, em São Paulo.

E engana-se quem pensa que a violência doméstica, de qualquer tipo, seja vigente apenas nas classes mais baixas. É evidente que existe o peso das dificuldades econômicas, mas o drama também está presente nas classes altas.

“É menos visível, menos denunciado, mas também existe.” Isso porque, conclui Dalka, ninguém cuida da prevenção, só da situação criada: “Esperam a criança ser machucada, espancada, ferida para pensar no assunto.” Militante assumida do fim da palmada, a psicóloga e professora da Universidade Federal do Paraná Lídia Weber participou de uma pesquisa feita pelo SOS-Criança, programa da prefeitura municipal de Curitiba (PR) que mostrou que a punição física pode ultrapassar limites e transformar-se em violência.

De acordo com o estudo, mais de 56% dos agressores alegaram estar “educando e corrigindo” o comportamento da criança ou do adolescente. O número representa 400 registros de denúncias que chegaram ao programa, entre os anos de 1995 e 2000.

O que começa com um tapa ou um puxão de orelha, afirma Lídia, pode se tornar uma surra de mangueira, de tamanco ou até chegar ao espancamento. Além disso, acrescenta a psicóloga, “dados científicos comprovam que as crianças que apanham, quando comparadas às que não apanham, apresentaram auto-estima mais baixa, comportamento mais agressivo, altos níveis de sintomas psiquiátricos e baixo bem-estar geral”.

“Bater é uma prática de risco e conseqüência. É claro que existe uma diferença entre a dor de um tapa num bumbum e uma cintada nas costas, mas o princípio das agressões é o mesmo, punir o corpo”, adverte Lídia.

Prevenção e formação – A escola é fundamental na rede de proteção que se espera criar com a aprovação do Projeto da Palmada. Mas, enquanto isso não acontece, muita coisa pode ser feita. Depois de passarem por um ano de treinamento promovido pelo Instituto Sedes Sapientiae, os educadores do Centro Comunitário e Creche Sinhazinha Meireles, na zona oeste de São Paulo, aprenderam a refinar o olhar e detectar vítimas da violência doméstica.

“Aí é que surgiram os problemas. Com a atenção redobrada, mais casos foram sendo registrados. Até então, não sabíamos como agir em algumas situações”, lembra a diretora Emília Jorgino Blanco. Ela conta que os professores da creche foram ficando mais sensíveis a essas questões, mudaram a forma de olhar e o próprio comportamento com os pais das crianças. “Geralmente, o educador, quando percebia que a criança era agredida, se revoltava com os pais. Agora eles tentam orientá-los”, destaca.

Segundo Emília, quando a escola identifica uma criança que é ou foi violentada, os professores tentam se aproximar da família, conhecer o problema e, se for um caso latente, encaminhar ao Conselho Tutelar. Um trabalho delicado, diz a diretora, e que exige preparação dos educadores: “É muito difícil tratar disso. Se você conversa com os pais, eles não confessam, não enfrentam. A maioria dos agressores foram vítimas.” “Identificados a violência e o agressor, a escola tem a obrigação de encaminhar ao Conselho Tutelar. O problema é a incompetência deles. Se eles não agirem, acaba sendo pior para o agredido”, alerta William Bondakian de Oliveira, assistente social do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), organização não-governamental de São Paulo.

Algumas características no comportamento de uma criança violentada são típicos, explica o assistente social. São elas: dificuldade de se socializar, isolamento, desconfiança e medo de todos, fala pouco ou nada. Ou o oposto: indisciplina, desrespeito às regras, desinteresse pela escola e atitudes agressivas com os colegas.

Foi assim a infância e parte da adolescência de Gabriela Allonso, 18, marcada por raiva, dor e agressão. “Apanhei muito da minha mãe. Quanto mais ela me batia, mais eu aprontava na rua e batia nos outros. Queria me colocar na linha, mas não conseguia.” Na escola, Gabriela só arrumava briga e confusão. Percebiam que a menina sofria de uma violência doméstica, mas “não sabiam ou não queriam fazer nada mesmo”.

Mãe de Acsa, de 2 anos, Gabriela encerrou o ciclo de pancadaria quando passou a freqüentar o Cedeca de Interlagos, na zona sul de São Paulo. “Eu aprendi que, mesmo sendo mãe, não vale a pena bater”, diz. Lá, fez oficina de teatro e passou a integrar, com mais de dez jovens, a Enigma Cia.Teatral. Juntos, eles montaram a peça Conseqüências de um Erro, que trata da violência doméstica, tema recorrente na vida de todos eles. Melhorou o relacionamento de Gabriela com a mãe, que não perde uma apresentação do grupo, o qual, à convite, visita escolas e instituições e está à procura de patrocínio.

Hoje, Gabriela pretende educar a filha com diálogo, idéia muito difundida, mas que é perigosa, segundo Ives de La Taille, psicólogo, especialista em psicologia moral e chefe do Laboratório de Estudos do Desenvolvimento e da Aprendizagem do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).

Conversar com a criança não significa, necessariamente, que ela vai entender e agir. Às vezes, ela pode até entender, mas o desejo de transgressão é maior. “Os adultos confundem explicação com discussão. Se você disser: ‘não fique perto da janela para não cair e morrer’, não está em jogo se a criança vai aceitar ou não”, exemplifica.

De acordo com La Taille, o problema é que os pais não sabem mandar: “Autoridade se constrói, mas não só pelo medo.” Ele completa: “A criança, a priori, tem medo dos adultos, não é preciso reforçá-lo com agressão.” Uma outra forma de violência, destaca La Taille, é a humilhação: “Ameaçar, bater, desprezar, principalmente em público, deixa marcas profundas.

Ainda mais nos adolescentes.” Para ele, o espírito da lei é generoso. Mas vê dois problemas: a tendência pósmoderna de colocar lei em tudo, o que no fundo traduziria uma desconfiança em relação às pessoas e transformaria os adultos em menores de idade. E o fato de ser inócuo, já que nenhuma lei permite nenhum tipo de agressão contra a criança e o adolescente. “O ECA já existe para protegê-los. A infantilização dos adultos é resultado de um número grande de leis. É bom que haja princípios claros e eles pensem”, esclarece o psicólogo da USP.

Ainda que se discuta uma regra ou um princípio, é preciso sempre lembrar que não devemos negar o corpo. “Se bater numa criança ou num adolescente gera passividade, medo e revolta, eles também precisam do toque. Isso pode ser um contato corporal e não uma agressão”, reforça La Taille.

A Bíblia também traz, em Provérbios, alguns versículos que explicam o que durante séculos foi ou tem sido uma convicção legítima daqueles que educam também com rigor e força: “Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno.”


O jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, autor dos livros O Século do Vento e As Veias Abertas da América Latina, entre outros, escreveu um poema que enumera vários aspectos das práticas familiares cotidianas: “A extorsão, o insulto, a ameaça, o cascudo, a bofetada, a surra, o açoite, o quarto escuro, a ducha gelada, o jejum obrigatório, a comida obrigatória, a proibição de sair, a proibição de se dizer o que pensa, a proibição de fazer o que sente, e a humilhação pública são alguns dos métodos de penitência e tortura tradicionais na vida da família. Para castigo à desobediência e exemplo de liberdade, a tradição familiar perpetua uma cultura do terror que humilha a mulher, ensina os filhos a mentir e contagia tudo com a peste do medo”.

Ambos os textos, cada qual de sua forma, nos dão uma “bofetada” ao mostrar como educar é um ato complexo, em que só se conhece a dosagem correta de afeto e responsabilidade quando se é humilde nas certezas e firme na generosidade. É preciso saber dar a mão à palmatória.

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