A pedra e a vidraça

Troca de ministro motiva discussão sobre o que mudou desde 1980 nas bandeiras históricas do PT para a educação

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Alceu Luís Castilho e Cristina Charão*

Ao trocar o ministro da Educação, no fim de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a senha: pausa para balanço no setor. Enquanto o advogado Tarso Genro se inteirava da situação no MEC, a revista
Educação

mergulhou em 24 anos da história do Partido dos Trabalhadores e conversou com inúmeros especialistas, gente de dentro e de fora do partido, em busca de uma resposta à questão: o que mudou no PT na área educacional? As bandeiras históricas – presentes desde a fundação do partido, em 10 de fevereiro de 1980 – estão sendo cumpridas?

Entre os ouvidos pela reportagem, uma das conclusões evidentes é a de uma decepção generalizada. Movimentos sociais, educadores que ajudaram na elaboração de programas, praticamente todos os que sempre participaram da base petista em educação estão insatisfeitos com os rumos do governo – para dizer o mínimo. Enquanto se comemoram avanços ocorridos nos níveis municipal e estadual, na esfera nacional a diferença está na maior, menor ou nula esperança de que algo mude até 2006.

“A base partidária ainda está em estado de estupefação”, define Lisete Arelaro, da Faculdade de Educação da USP, ex-secretária da Educação de Diadema (SP), presente desde os anos 90 nas equipes que acabaram definindo as propostas do partido para o setor. “Estamos indignados com os rumos da política educacional”, afirma Denise Carreira, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, um movimento que reúne 120 entidades da sociedade civil, da Fundação Abrinq ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Dois pontos principais podem ser extraídos das críticas à política educacional do governo Lula. Um, a questão econômica e orçamentária numa área para a qual o PT sempre pediu mais verbas. O outro, o risco de que se tenha errado na mão nas medidas assistenciais, as chamadas políticas compensatórias, e que elas tenham se tornado um fim em si mesmas, transformando-se em assistencialismo – olvidando o caráter de longo prazo da educação.

A ex-secretária da Educação do Estado de São Paulo, Rose Neubauer, membro do Conselho Nacional de Educação e presidente do Instituto Protagonistés, reconhece que o principal problema enfrentado é o orçamentário. Ligada ao tucanato, porém, ela dispara contra o governo petista: “A impressão que eu tenho é que não existe um projeto educacional para o país. Em um ano tivemos dois ministros com propostas muito diferentes, mas que não parecem considerar a realidade do país. Somos um país pobre.”

Mesmo entre governistas há uma percepção da necessidade de mudanças. “A cobrança é muito grande e vai continuar”, afirmou a deputada Iara Bernardi (PT-SP), escalada pelo presidente do partido, José Genoíno, para expor à revista
Educação

a posição do PT sobre o tema. “A política econômica interferiu nas metas, que são imensas: erradicação do analfabetismo, universalização do ensino médio. Com o orçamento de 2004 isso também não é possível. Mas a mudança do ministro veio para isso.” (
leia entrevista desta edição

)

Finanças – No núcleo da revolta de tradicionais aliados está a questão econômica, a política fiscal do governo Lula e a tímida reserva de verbas para o Ministério da Educação. “A agenda é totalmente submetida à lógica do ajuste fiscal”, diz Denise Carreira. “Mesmo com a atual política econômica era possível injetar mais verbas no orçamento do MEC”, aponta Lisete Arelaro.

O programa de governo da campanha de 1994 era taxativo em relação aos recursos. O texto citava como “principais causas da má qualidade” da educação os “baixos investimentos originados na ditadura e mantidos pelos governos neoliberais”, a “falta de dinheiro para financiamentos e investimentos”, a “ausência de políticas salariais e remunerações baixas aos docentes e educadores”.

Para Camilla Croso Silva, coordenadora do programa
Observatório da Educação e da Juventude

, da ONG Ação Educativa, o fato de Cristovam Buarque ter também reivindicado o “financiamento adequado da educação” expõe a tensão existente no próprio governo em relação à escala de prioridades de utilização dos recursos públicos.”Os gastos previstos com educação na proposta de lei orçamentária para 2004 representam, considerada a inflação, uma redução em termos reais na ordem de 13,4% em relação a 2003″, afirma Camilla.

Ela ressalta, no entanto, que há no governo Lula um movimento para elevar o valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Mesmo com o reajuste de 20,5% no valor do Fundef feito no início de fevereiro, já na gestão Tarso Genro, porém, o valor ainda não é suficiente. “A lei do Fundef continua sendo descumprida”, diz Camilla.

O cientista político Fernando Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), é um raro contraponto à observação de que o PT descumpre suas bandeiras. “A gente só vai poder avaliar quanto o PT quer gastar com educação em política pública em 2006”, avalia. Ele diz que o reajuste do Fundef e o não descumprimento da vinculação constitucional não permitem dizer que há um abandono do tema no governo. “Mais importante que dizer que houve mudanças do PT em relação à educação, é dizer que houve mudanças no PT da década de 80 para cá.”

O medo do assistencialismo -Boa parte dessas mudanças atende pelo nome de pragmatismo – inclusive o eleitoral. E, para alguns, isso envolve, no caso da educação, uma certa atenção exagerada para os chamados programas compensatórios, como o bolsa-escola ou o bolsa-família, em detrimento de ações que não vão ser percebidas pelo eleitor comum. “O marketing interfere na ousadia das políticas públicas”, fulmina Lisete Arelaro.

Para Juca Gil, um dos coordenadores da Comissão de Assuntos Educacionais (Caed) do PT, há duas visões de educação claras dentro do partido. “Há grupos que mantêm a discussão da educação como um direito que deve ser provido pelo Estado e que está ligado ao desenvolvimento social; e há um grupo que leva a educação para o tema da assistência social, que vê a educação como uma benesse do governo aos mais pobres. É daí que surgem as várias bolsas, os uniformes.”

Ele nota que as propostas da Caed não entraram necessariamente no programa de governo, e muito menos fazem parte da política do MEC. “Com o crescimento institucional e de poder do partido, aumenta a pressão para que se continue ampliando a força institucional”, analisa Gil. “CEUs e uniformes têm mais impacto eleitoral do que abrir vagas nas escolas municipais de ensino infantil tradicionais. Eles têm resultado eleitoral muito maior do que um Mova [
Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos

] do que uma política de longo prazo. São mais passíveis de se tornarem marcas de governo.”

Espera e pressão -À exceção daqueles que partiram para o enfrentamento, foram expulsos ou deixaram o partido, existe ainda uma opção pela paciência. Há o inevitável crédito ao novo ministro e um discurso de que é preciso ocupar os espaços que existem, fazer
lobbies

, na expectativa de que o governo adote mais a educação como prioridade – ou no mínimo para se evitar que ele tome medidas diametralmente opostas às promessas e compromissos históricos.

“De um modo geral, não houve mudanças da teoria para a prática”, analisa o vereador paulistano Carlos Giannazi, que chegou a ser suspenso um ano do partido, em caso parecido com o dos “radicais” do Congresso que acabaram expulsos por se posicionar contra a inclusão de itens “extra-educação” no orçamento da prefeita Marta Suplicy. “Existe uma dificuldade e uma demora em implantar o que sempre discutimos nesses anos do partido.”

Apesar das fortes críticas à política educacional, Lisete Arelaro acredita que pode haver mudanças. “A gente não acha que o programa de alfabetização no qual acreditamos esteja perdido, até por não ter sido feito ainda”, afirma, ressaltando que quem trabalha em educação costuma ter paciência. “Agora, é chegado o momento histórico de ter um processo de incorporação de todos esses milhões de pessoas, e para isso é preciso ter um projeto político e econômico, não só mudanças na educação.”

A coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação diz que as ONGs e os movimentos sociais chegaram a enviar carta em dezembro a Lula. Ela conta que Frei Betto, assessor especial do presidente, ficou preocupado com o teor crítico do documento e fez questão de recebê-los. “O tratamento dado à educação é superperiférico, o que contrasta com o que sempre se pregou, com a preocupação histórica do partido. E é necessário pressionar para mudar esse rumo”, afirma Denise Carreira. “A nossa mensagem é que este é o ano da mobilização, da pressão mais acirrada.”

A revista
Educação

tentou falar por duas semanas com o ministro Tarso Genro e chegou a enviar para sua assessoria as perguntas, mas o ministério não quis se pronunciar. Newton Lima Neto, autor do programa de governo em 2002 e prefeito de São Carlos (SP), também foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta edição eles não tinham dado resposta



*Da Agência Repórter Social, com reportagem de Lígia Ligabue, em São Paulo (SP), Eliana Raffaelli, em Porto Alegre (RS), e Luis Indriunas, em Belém (PA)



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