A geografia do homeschooling

Fenômeno não se restringe aos Estados Unidos, onde contabiliza 2 milhões de estudantes e movimenta US$ 1,2 bilhão por ano

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O homeschooling desperta polêmica até onde sua prática é legalmente reconhecida. Em decisão inédita, o Estado da Califórnia (Estados Unidos) decidiu restringir a educação domiciliar, reservando o direito apenas aos pais com formação específica em educação. A sentença, expedida em fevereiro pelo juiz Walter Croskey, da 2ª Corte Distrital de Apelação de Los Angeles, colocou os cerca de 200 mil pais e mães da Califórnia diante de uma encruzilhada: se quiserem manter os filhos dos 6 aos 18 anos longe da escola formal, terão de obter o título de professor, agora exigido por lei para a prática do ensino domiciliar. "Os instrutores sem credenciais estarão sujeitos à ação criminal", escreve o juiz. 

Pela dimensão do fenômeno nos Estados Unidos, é de se prever que a decisão gere forte pressão social contrária. Até o governador Arnold Schwarzenegger criticou a medida. "Os pais não deveriam ser punidos por agir no melhor interesse da educação de seus filhos", declarou.

Na Europa, o assunto também foi parar nos tribunais. No ano passado, a Justiça espanhola abriu diligências contra Enriqueta (Ketty) Sánchez Montero e seu marido, o norte-americano Michael Aaron Branson, por manterem os quatro filhos fora do sistema escolar. Foi o primeiro casal a comparecer ao parlamento basco pelo direito de praticar o ensino domiciliar. Agora, novo debate envolve o casal Francisco de Jesús Cáceres Galán e Dolores Roldán de la Rosa, que enfrentam os tribunais por manter em casa a instrução do filho Olmo, de 10 anos. Segundo a vice-presidente da Asociación para la Libre Educación (ALE), Azucena Caballero, pelo menos 300 famílias utilizam a prática na Espanha.

A Alemanha também não reconhece a prática. Em 2004, um tribunal de Frankfurt recusou por unanimidade o pedido do casal Sigrid e Michael Bauer, que, por convicções religiosas, apelava pelo direito de ensinar os cinco filhos em casa. Hoje, a associação de defesa do ensino domiciliar Schulunterricht zu Hause (algo como Ensino em Casa) faz pressão pela mudança da lei e promete suporte legal a seus membros. Defende hoje no Tribunal Administrativo de Ansbach uma família americana de missionários batistas que, pela prática do homeschoolling, teve decretado o pedido de deportação pela justiça alemã.

A presidente da Organización Família Escolar (OFE), Kathleen McCurdy de Burotto, começa a desenhar a geografia do homeschooling na América do Sul. A entidade, criada no Chile em 2002 para apoiar os defensores do ensino em casa, estima a existência de 30 famílias na Argentina, onde há restrições legais, e outras poucas na Venezuela, Equador,Colômbia e Peru. "Nesses países, a legislação permite, mas não é clara", informa. "No Chile, onde vivo, o homeschooling não é reconhecido, mas estimo a existência de em torno de 100 famílias praticantes", completa.

Na Ásia, dados do National Home Education Research Institute (Nheri) apontam o crescimento do ensino domiciliar no Japão, a despeito das proibições legais, com pelo menos mil famílias praticantes.

"Mercado" em ascensão
Outra reconhecida instituição americana em defesa do ensino domiciliar, a Home School Legal Defense Association (HSLDA), dá a dimensão do "mercado" movimentado  pela atividade, que, no estudo realizado pelo ex-consultor legislativo brasileiro Emile Boudens, foi comparado a uma autêntica "indústria", responsável pela produção de vídeos, jogos, recursos audiovisuais, livros didáticos, módulos de ensino (instrução programada), cursos por correspondência  etc. Estimativas do HSLDA dão conta de mais de 2 milhões de estudantes domiciliares nos Estados Unidos e projetam que cada família gaste entre US$ 500 e US$ 600 anuais por aluno com material pedagógico, consolidando este ano cifra superior a US$ 1,2 bilhão.

Na última década, os números cresceram e consolidaram a adesão das famílias americanas à proposta do ensino domiciliar. Cálculos oficiais indicavam 850 mil crianças e jovens estudando em casa em 1999, o equivalente a 1,7% dos alunos do país. O mesmo relatório federal somou perto de 1,1 milhão em 2003, quando os homeschoolers passaram a representar 2,2% do total de estudantes. 

É o "modelo" que mais cresce, orgulham-se os defensores do ensino em casa, que tem importantes variações regionais nos EUA e amparo legal no México e Canadá, onde estimativas do Nheri indicavam 95 mil estudantes em 2001.

Precursores e gurus
Se hoje a educação domiciliar navega em velocidade de cruzeiro nos Estados Unidos, há 25 anos a realidade
era bem diferente. Também na América, os primeiros praticantes enfrenta­ram o ceticismo e a hostilidade, descreve Mitchel Stevens, autor do livro Kingdom of Children: Culture and Controversy in the Homeschooling Movement (O reino da criança: cultura e controvérsia no movimento da educação domiciliar), que analisa a evolução da modalidade a partir de perspectivas legais, culturais e institucionais.

"Até o início dos anos 80, era uma aventura perigosa e de legitimidade questionável. A regra era ‘enviem suas crianças à escola ou encarem sanções legais’", resume Stevens, para quem um forte combustível cultural e institucional criou o ambiente favorável para a expansão e legitimação do fenômeno.

Alguns teóricos são tidos como referência para o ensino domiciliar e não raro figuram no discurso dos defensores do homeschooling. É o caso do austríaco Ivan Illich, autor de Sociedades sem escolas (1971, sem edição brasileira disponível), em que valoriza a importância da autoformação, das situações educativas não-formais e tece duras críticas à instituição escolar.

Ao final dos anos 60,  multiplica-se nos Estados Unidos a idéia de desescolarização. Ao lado de Illich, outros autores da época também propuseram maneiras para alterar a escolarização compulsória. Em 1972, Hal Bennet escreveu um manual para operadores intitulado "No more public school" (Escola pública nunca mais). No ano seguinte foi a vez de "The 12-year sentence" (A sentença de 12 anos), uma coleção de ensaios editada por William F. Rickenbacker. Mas o grande destaque são as obras de Raymond Moore (Better late than early / Melhor tarde do que cedo) e de John Holt (How children fail / Como as crianças falham e (How children learn /Como as crianças aprendem).

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