A educação conveniente

Empenhado em colar sua imagem à idéia de modernidade, Getúlio Vargas rascunhou em seus governos um modelo de ensino para o Brasil. Mas, apesar do legado institucional que deixou e do espaço que deu a intelectuais de diversos matizes, sua herança não esconde suas contradições

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Em janeiro de 1930, a Aliança Liberal lança à presidência do Brasil a candidatura de Getúlio Vargas. Da plataforma política da Aliança salta a expressão "valorização do homem". Getúlio nos tornará caros, estimados, dizem os liberais, mas, para que isso ocorra, uma ducha de civilidade terá de ser jogada sobre o que somos. A educação é o caminho, diz Getúlio, mas não só ela.  Sua irmã inseparável é a saúde, que por sua vez obedece às ordens do rude membro familiar conhecido por saneamento.

O governante terá muito trabalho pela frente se quiser construir uma nação com homens, esgotos e livros. E não hesitará em utilizar instrumentos pouco identificados com a idéia de civilidade quando o jogo político requerer a mão de ferro a que recorre na decretação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Com o golpe, fecha o Congresso e, simbolicamente, anuncia pelo rádio – seu veículo de comunicação com as massas – "o nascer de uma nova era". Que veio acompanhada de uma nova Constituição, tirada da gaveta e inspirada no fascismo italiano.


Analfabetismo em pauta

Dados obtidos em 1906 e publicados dez anos depois no livro Estatística da Instrução, elaborado pela Diretoria Geral de Estatística, informavam que, a despeito de qualquer imprecisão, 74,6% da população em idade escolar era de analfabetos no início do século 20. As desigualdades se acentuavam porque a descentralização dos Estados consagrada pela Constituição de 1891 não contribuía para a criação de um sistema educacional. A Carta também estabelecia o voto somente para alfabetizados, e isso colocava em discussão uma sociedade em que apenas 20% de seus habitantes estavam aptos a exercer a plena cidadania durante as eleições.

No final do século 19, garantir o acesso de toda a população em idade adequada à escola, com o objetivo de cursar o ensino primário, já era tido como o único caminho possível para extinguir o analfabetismo no Brasil. "Desenvolver a estatística oficial e difundir o ensino primário são elementos constitutivos de um mesmo ideário que advoga para o país o alinhamento às idéias iluministas e a adequação às instituições características da modernidade", afirma Natália de Lacerda Gil em "A dimensão da educação nacional: um estudo sócio-histórico sobre as estatísticas oficiais da escola brasileira", tese de doutorado defendida em abril deste ano na Faculdade de Educação da USP, que cobre o período de 1871 até a década de 40. "Isso permite compreender por que muito antes de haver escolas suficientes para todas as crianças – muito antes de estarmos sequer perto disso – passa a ser considerado necessário contar as casas de ensino e os alunos", argumenta. "Descrever em números uma instituição que mal existe é, nessas circunstâncias, dar-lhes alguma existência."

Teixeira de Freitas, o primeiro secretário-geral do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, entre 1936 e 1948, achava que não se tratava tanto de um problema de falta de escolas naquele período brasileiro, mas de má qualidade do ensino ministrado. Era uma crítica severa ao momento educacional vivido, mas também uma constatação que sugeria um caminho educacional elitista, concentrado em poucas e boas escolas. "De tudo quanto os números já nos revelaram, ressaltam duas conclusões fundamentais. A primeira convence-nos de que a escola brasileira é insuficiente, e a segunda afirma-nos que essa escola é deficiente", afirmava o estatístico.


Busca de identidade

Mas Getúlio Vargas sugeria não temer os contratempos para reverter um quadro educacional de indigência. Imaginava o Brasil começando exatamente por sua enérgica figura, central na política até 1954, com um breve período de ausência entre 1946 e 1950. O político que deu nome a uma era significativa da história brasileira assume o governo provisório em 3 de novembro de 1930. Onze dias depois cria o Ministério da Educação e Saúde Pública, em consonância com seu ideal de instruir e higienizar. Mas Getúlio precisa admitir, três anos depois disso, em uma mensagem à nação que ele começava a construir, antes de tomar o poder como eleito, em 1934: "O problema da educação do povo continua a ser, ainda e sempre, o nosso magno problema".


Alunos de grupo escolar visitam Getúlio Vargas no Palácio do Catete durante o período do Estado Novo. Para o líder, educação era o caminho para aprumar o Brasil

Getúlio Vargas, que endureceu o estilo ao estabelecer o Estado Novo, entre 1937 e 1945, solidificou uma identidade nacional para o país. Este, contudo, era um reclame antigo, do século 19.  Procurava-se uma cara para o Brasil. Que o presidente tenha usado a educação como espécie de britadeira para essa escultura é o que intriga. Teríamos de admiti-lo, por isso, como um homem de visão? E o que dizer de seu notório autoritarismo? Seria um componente necessário para eliminar o atraso de um país que mal despertara das mazelas da cultura escravocrata tardiamente desfeita? Getúlio era um homem de seu tempo. Liberal por inteligente conveniência. E os preceitos educacionais que ficaram associados a sua imagem não começaram por ele.

Discute-se sobre o legado que a Era Vargas teria deixado ao país no campo educacional. Pesquisadores como Diana Gonçalves Vidal, professora de História da Educação da Faculdade de Educação da USP, vêem um, e não necessariamente positivo. Depois de Getúlio Vargas, cujas idas e vindas ao poder terminaram com seu suicídio em 1954, uma disputa entre o ensino privado e o público se estabeleceu. O ensino privado se viu vencedor, diz Diana, e subsidiado pelo governo (leia artigo à pág. 46).

Helena Bomeny, professora titular do Departamento de Ciências Sociais da UFRJ, autora de Os Intelectuais da Educação, descreve, contudo, alguns passos importantes dados no período. Desde 1930, com a criação do ministério, houve, a seu ver, um início de reorientação educacional do Brasil. Nessa época, a pasta foi ocupada pelo ministro Francisco Campos, jurista que permaneceu no posto por dois anos e se viu responsável pela redação da autoritária Constituição de 1937. "O movimento renovador começava a ver contemplada sua demanda político-pedagógica de criação de um sistema nacional de educação", escreve a socióloga. A reforma de 31 sinalizava para a quebra da fragmentação do ensino pelos diversos Estados brasileiros. Indicava, mas não firmava a possibilidade de unificá-lo. 


Construção de um olhar

Naquele período, por exemplo, a discussão sobre o que seria um curso primário se apoiava em estatísticas. Em 1937, analisando números obtidos cinco anos antes, esse ensino poderia se dar no tempo em que as instituições e os Estados julgassem necessário para concluí-lo. O secretário-geral do IBGE, depois de estudar o caso nacionalmente, defendia três anos de curso, baseado em um índice: era de 5,528 anos letivos a média de tempo necessária para concluir três anos de primário em todo o Brasil. Algumas escolas do território nacional tinham cursos que variavam sua duração entre dois e cinco anos. No entanto, para cursar cinco anos de escola pública, seriam gastos, em média, 8,308 anos letivos, já que o índice de evasão era altíssimo no período. E quem poderia esperar esse tempo para educar um brasileiro e modernizar seu país?

Em 1932, segundo os dados analisados por Teixeira de Freitas, houve 1.397.638 matriculados no 1º ano primário, e apenas 1.005.749 promovidos – números assustadores para a época em que vivemos, mas tidos por "normais" então. De cada mil crianças da população em idade escolar em 1932, 808 matricularam-se no primeiro ano e 183 começavam seus estudos no lar, fora da escola. No final de 1932, 116 de cada mil alunos interromperam seus estudos no correr do ano, apenas 531 foram freqüentes e somente 158 aprovados. Eram 27.839 unidades escolares do primário em 1932; em 1933, segundo o IBGE, esse número havia subido para 29.553.

Conforme sublinha a pesquisadora Natália de Lacerda Gil, apoiada em conclusões de estudiosos como Jean-Louis Besson, é preciso assumir que a descrição estatística é apenas um olhar, entre outros possíveis, que a sociedade lança sobre si mesma. Menos do que revelar a realidade como numa fotografia numérica, diz, "as estatísticas constroem os fatos e criam os modos de ver". Nas estatísticas publicadas em 1945 pelo Ministério da Educação e Saúde Pública, por exemplo, define-se o ensino primário como aquele que confere uma preparação inicial que permite o acesso à educação de grau mais elevado, e que assegura às massas da população o conhecimento das primeiras letras e o mínimo de instrução necessária para a vida prática. Contudo, conforme prossegue a pesquisadora, a designação "instrução primária", utilizada na estatística de 1907, compreendia mais do que apenas o ensino primário. A Diretoria Geral de Estatística, em 1916, informava que os "meios de instrução resumem-se, essencialmente, em escolas e professores e, subsidiariamente, em bibliotecas, museus, imprensa e instituições científicas, artísticas e literárias". Qualquer análise a partir de números no período vai se submeter ao que o governo de então entendia como um padrão estatístico, já que as aferições apenas começavam a ser constantes.


Getúlio durante retiro, em sua fazenda de São Borja, no Rio Grande do Sul: pensando um Brasil que, de alguma maneira, começava à semelhança de sua própria figura

A gestão de Gustavo Capanema à frente do ministério, entre 1934 e 1945, foi a mais emblemática do período Vargas, analisa Helena Bomeny. Naquele ministério se institucionalizaram políticas pedidas em décadas anteriores, em prol de um sistema orgânico de educação nacional. A Reforma do Ensino Secundário, em 1942; a Reforma Universitária, estabelecendo um padrão nacional de organização do ensino superior; a Nacionalização do Ensino; e a criação do Sistema de Ensino Profissional (complexo de serviços de treinamento para atividades econômicas institucionalizado em Senai, Sesi, Senac, Sesc – o Sistema S, hoje acrescido do Sebrae) ganharam amplitude sob os auspícios do governante. Ficaram pendentes para a reabertura política de 1946 as legislações sobre o ensino primário e o ensino normal, ou seja: foi deixada para depois a formação de alunos iniciantes e professores.

O historiador Célio da Cunha, autor de Educação e Autoritarismo no Estado Novo, considera que era tal a perplexidade em que se achava a educação antes de Getúlio que as reformas efetuadas em sua administração desempenharam o papel de ordenar o setor, definindo competências, estabelecendo articulações entre os diversos ramos do ensino e destacando o ensino profissionalizante, cuja situação era de acentuado desprestígio. Nessa época, também, foram criados o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, o Inep, o Instituto Nacional do Livro e o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.


Escola Nova

O destaque da administração de Vargas no campo educacional talvez não tenha sido produzido nem mesmo por suas políticas ordenatórias, mas pelo conjunto de idéias novas que educadores como Fernando de Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira fizeram ecoar a partir dos anos 20. Em 1932, esses intelectuais haviam lançado o "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova", redigido por Azevedo e assinado por 26 educadores brasileiros integrantes do movimento de "renovação educacional". Tais pensadores fizeram acender uma luz em Getúlio. Tanto quanto a nacionalista Semana de Arte Moderna na década anterior.

Em um mecanismo inteligente de cooptação, não exercido somente na área educacional, mas também na esfera das culturas erudita e popular, Getúlio Vargas procurou colar os talentos da modernidade à própria imagem. Por exemplo, encontrou no samba, uma manifestação negra do morro, a perfeita tradução para o Brasil, que carecia de um símbolo catalisador, conforme observa Hermano Vianna em O Mistério do Samba. A nação que Getúlio concebia, forjada pela educação e pela cultura, já se pretendia moderna e, de maneira a mimetizar os modernistas, orgulhosa de seus personagens simbólicos. Mas o nacionalismo de Getúlio era diferente daquele de um Oswald de Andrade. A ação do presidente, contrariamente à do poeta, assemelhava-se àquela adotada pelas ditaduras nacional-socialistas da Itália e da Alemanha, nas quais o autoritarismo político era visto como a maneira certa de estabelecer conquistas.

Em nome da corrente escolanovista, os educadores Fernando Azevedo, Lourenço Filho e Anísio Teixeira, ora europeizantes, ora adeptos do pragmatismo americano, pregavam a educação laica, obrigatória, gratuita, única e nacional. Para que ela se desse assim, o Estado precisaria abraçá-la, sem concessões de ordem alguma. Mas o Estado, ele próprio, ainda padecia de precariedade.

Por meio de seus ministros Francisco Campos e Gustavo Capanema, Getúlio utilizou a corrente inovadora para que a educação construísse o Estado. O Brasil foi, por isso, o único país do mundo onde esse experimentalismo se viu constituído em política oficial. Educadores e políticos trabalharam de forma estreita, alternando momentos de estranhamento e outros de convívio em prol da manutenção da primazia de seus intuitos.

O Brasil, que perdera o bonde da educação universal, tomado por franceses e argentinos, por exemplo, quase um século antes, precisava substituir o lema "ordem e progresso" dos tempos cientificistas pelo muito intenso e urgente "nação e progresso" dos modernos, conforme observa a professora Diana Vidal. Nesse momento da história brasileira, a disputa se tornou acirrada e intensa.


Educar ou morrer

Lourenço Filho foi aquele entre os pioneiros que aceitou ficar sob a esfera getulista até o fim. E Getúlio fez o que achava melhor para seu projeto. Manteve a educação nacional e centralizada – porque nacional e centralizada era sua forma de governar – e abandonou pouco a pouco os outros preceitos escolanovistas, em sintonia com as doutrinas militar e religiosa.
 
A Escola Nova era inspirada nos avanços dos movimentos educacionais norte-americano e europeu. Seus ideais inspiravam-se no aprendizado do aluno por si mesmo e em sua capacidade de observar e experimentar, tudo isso orientado e estimulado por profissionais da educação que deveriam ser treinados especialmente para esse fim. Como escreve a pesquisadora Helena Bomeny, era por duvidar dos métodos convencionais que essa tendência questionava o agir pedagógico. No Brasil, o movimento condenou a dispersão dos acontecimentos, a fragmentação das informações, a forma como se conduziu a educação no Brasil do início da República, segundo a qual ouvir o professor e repetir suas palavras era a primeira qualidade desejada de um aluno. Na Escola Nova, substituiu-se a idéia de ensino por aquela de aprendizado: o "ouvir" importava menos que o "ver" e o "experimentar".

O escolanovismo, segundo afirma o historiador Marcus Vinicius da Cunha no ensaio "A Escola Contra a Família", respeitava cada educando em suas peculiaridades para efetivar de modo racional e seguro a inserção da criança na ordem social, sem acirrar a incompatibilidade existente entre os ditames sociais e a individualidade. O pensamento educacional renovador, contudo, procurava equilibrar-se dentro de duas tendências "potencialmente destrutivas". De um lado, se supervalorizasse o indivíduo, transformaria a escola em um "laboratório de exaltação das peculiaridades de cada educando". De outro, se privilegiasse as exigências da ordem social, submeteria o indivíduo às ordenações da sociedade, colocando a norma em primeiro plano. "Nem sempre o escolanovismo foi capaz de manter em equilíbrio sua dupla inclinação", afirma Vinicius da Cunha. Especialmente no contexto repressor do Estado Novo, era uma tendência educacional sem chance de desenvolvimento, já que não se esperava do cidadão brasileiro outra atitude senão aquela de aquiescer.

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