A descoberta de novos sujeitos

Do predomínio do pensamento católico, no período colonial, aos dias de hoje, educação nacional abriu-se a outras ideias e culturas

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Classe de alunos na aldeia Tekoa Ytu, no Pico do Jaraguá, em São Paulo: docentes da própria etnia ministram aulas para as crianças

Quando a educação brasileira olha para trás, consegue dividir seu predomínio ideológico em três períodos antes do processo de reabertura política. O primeiro da história pós-descobrimento vai até a Proclamação da República, no qual a Igreja Católica exerceu grande influência. No segundo, que vai até a ditadura militar de 1964, prepondera o pensamento liberal (ainda que a influência da igreja tenha permanecido bastante forte). Finalmente, no regime militar impera um outro modelo, voltado para um ideal tecnicista. Os três momentos deixaram heranças que continuam presentes na educação brasileira.

O catolicismo sempre esteve presente na educação brasileira, mas no período do Brasil Colônia sua influência era muito profunda: catequizou os índios e educou os filhos dos colonizadores. Mesmo depois das reformas empregadas pelo marquês de Pombal em 1759, com a expulsão dos jesuítas do Brasil, foram estes em boa parte que acabaram assumindo as ocupações de mestres-escolas por falta de professores em terras brasileiras. Ou seja, não havia nenhuma política ou plano de educação efetivo para a colônia e a elite agrária não se opunha à educação religiosa, pois mantinha uma relação distante com ela: seus filhos normalmente iam à Europa estudar.

O espectro ideológico dominante na educação brasileira começa a mudar a partir do desenvolvimento do processo de industrialização, que forma uma nova classe dominante na burguesia urbana e industrial. A população agrária vai para as cidades no início do século 20. A mecanização das fábricas, os fluxos de imigrantes europeus e asiáticos e a constituição de uma nova classe trabalhadora urbana pressionam os rumos da educação para políticas de Estado, que ganham muita ênfase principalmente a partir da década 1930. Assim, a ideologia até então reinante da Igreja começa a enfrentar uma oposição liberal.

O desenvolvimentismo que marcou o Estado Novo implicou a ideia de uma formação mais técnica da mão de obra e esse movimento cresceu ainda mais após a Segunda Guerra com uma influência mais direta do ideário dos Estados Unidos no Brasil. É nesse período que a concepção da Escola Nova enfrenta mais diretamente os dogmas religiosos propondo um modelo de educação liberal. A professora do mestrado em educação da Universidade de Passo Fundo, Rosimar Esquisani, lembra que em 1956 o padre Fonseca e Silva faz um pronunciamento atacando o educador Anísio Teixeira, um dos mais expressivos representantes da Escola Nova, pela posição que ele tinha diante da educação pública. "Vai acusá-lo de ser comunista, de tramar contra a Igreja Católica."

Posteriormente, conta a professora, Dom Vicente Scherer, arcebispo de Porto Alegre, toma a frente das discussões no Brasil, deslocando o debate do eixo Rio-São Paulo para o Rio Grande do Sul. O debate vai até 1961, quando é promulgada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Em seu Artigo 97, fica estabelecido de modo vago que o ensino religioso é facultativo, sem ônus para o Estado. Para alguns, essa foi uma vitória do pensamento liberal, que tirava o caráter tradicional e escolástico da pedagogia católica. Para outros, a Igreja não saiu perdedora de seu espaço ideológico, pois ainda era uma força considerável na educação brasileira.


Brasil potência


A partir de 1964, com o golpe militar que instalou uma ditadura no Brasil, um novo programa ideológico é gestado para a educação. Na opinião de José Willington Germano, professor de Departamento de Ciências Sociais da UFRN e autor do livro Estado militar e educação no Brasil (Cortez, 1994), não havia, no início, um plano para a educação no novo governo. Mas aos poucos foram implantadas mudanças. "Vale lembrar que esse governo durou quase um quarto de século e teve profundas influências na educação", ressalta.

Influências essas que encamparam fortemente o mote positivista de "ordem e progresso" para o desenvolvimento do Brasil como potência com base numa classe trabalhadora produtiva, numerosa, barata, disciplinada e resignada. "Havia a ideia do segundo grau profissionalizante, de vincular a educação com os interesses econômicos do mercado de trabalho", explica o professor emérito da Faculdade de Educação da Unicamp Dermeval Saviani. "O projeto dos militares de um Brasil grande, como potência, buscava o investimento em ciência e tecnologia."

Ele aponta para os textos da lei da reforma universitária de 1968 e da lei de 1971 do 1º e 2º graus (ensino primário e médio). "Essas legislações já haviam sido discutidas nos fóruns do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (Ipes), que era o partido ideológico do empresariado, constituído em 1961, e que foi o braço civil do golpe militar."

Paralelamente ao conteúdo ideológico do governo militar implementado, Germano reforça que houve perseguição e ataques aos sindicatos de professores e organizações estudantis, além de universidades e escolas que tiveram reitores e diretores indicados pelos militares. Ele assinala também que foi na ditadura que se implantou uma robusta política de valorização do ensino privado, que continuou se desenvolvendo após a saída dos militares do poder e que constitui, no ensino superior, uma das maiores redes privadas de educação do mundo.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, na educação superior, instituições privadas abocanham 76% das matrículas e as universidades públicas têm somente 24% dos alunos. Na Educação Básica, o número de matrículas no ensino público é de 88% no ensino fundamental e 86,5% no ensino médio, enquanto o setor privado tem cerca de 13% dos alunos.


Neoliberalismo


Depois do final do governo militar, principalmente a partir do governo de Fernando Collor, o Brasil passa por um período de abertura de mercados para uma concepção de mundo de economias globalizadas e de demandas de um mercado cada vez mais internacionalizado. Essa nova realidade que estava na frente do país tem implicações na educação, que sofre influências de um modelo que ficou conhecido como neoliberalismo.

De certa forma, o terreno da entrada do Brasil nesse processo já havia sido preparado pelos militares. O governo Collor estabelece um trilho para o programa neoliberal na educação, que avança fortemente com os presidentes posteriores. O professor da Faculdade de Educação da Unicamp Sílvio Gallo ressalta: "tivemos um projeto educacional muito fortemente imposto no governo Fernando Henrique". Ele recorda que nesse período houve um mesmo ministro da Educação (Paulo Renato Souza) durante oito anos. "Isso só aconteceu antes com Gustavo Capanema, na ditadura do Estado Novo."

Gallo crê que, "sem fazer avaliação da qualidade, houve uma coerência bastante grande e a construção de um projeto de política educacional para o país, desde a educação fundamental até a educação superior". Como consequência, "ela teve efeitos mais interessantes em alguns níveis, menos interessantes em outros níveis, mas seus reflexos foram tão fortes que o governo Lula mudou pouco o escopo central dessa política".

Para Marcos Cassim, da USP de Ribeirão Preto, a marca fundamental desse projeto é o individualismo. "Ele justifica as desigualdades a partir das competências individuais", critica. O professor também aponta para a continuidade do modelo: "essa mudança fica muito clara a partir de 1990, pois o projeto político de Collor era organizar a sociedade brasileira para o modelo neoliberal. Esse projeto se consolida com a eleição de Fernando Henrique e o governo Lula é a continuação desse processo".

Saviani observa que o aparato anterior não foi desmontado nos governos democraticamente eleitos. "A política educacional favoreceu os interesses privados até mais fortemente do que no período militar", chama a atenção.


Ideias contemporâneas


Os conteúdos cívicos e patrióticos do período da ditadura, que buscavam dar uma ideia de indivisibilidade para o povo brasileiro, passaram por mudanças nos anos democráticos, que contemplaram as diferenças existentes no país e, assim, a questão da cidadania ganhou relevância.

Sílvio Gallo comenta essas transformações dizendo que havia no período militar um discurso da cidadania, mas colocado num quadro daquilo que interessava ao regime. "Toda a discussão que a gente tem da organização política e social do país contra a ditadura é centrada em uma afirmação de uma cidadania participativa." Ele aponta a Constituição de 1988 para corroborar seu argumento: "quando foi promulgada, Ulysses Guimarães sempre fazia seus discursos dizendo que aquela era uma constituição cidadã, voltada para a promoção da cidadania". E complementa: "cada governo, ao seu modo, tratou disso posteriormente".

Para ele, no cenário atual da educação brasileira vigora um modelo contraditório. "No jogo do neoliberalismo, a educação está submetida ao mercado de trabalho; no Brasil, temos uma tensão entre aquela afirmação da cidadania ao mesmo tempo em que a formação tem um forte apelo na lei da formação para o mercado de trabalho." Ele conclui que "a lei afirma a formação para a cidadania, mas não diz o que é cidadania, e aí você pode fazer uma leitura neoliberal e dizer que formar para a cidadania é formar trabalhadores para o mercado de trabalho".

Ana Lúcia Goulart de Faria, também da Unicamp, lembra de seu próprio percurso educacional para demonstrar essas mudanças: "eu aprendi na primeira série que os índios eram selvagens; quando eu fiz o mestrado, se aprendia que eles eram preguiçosos e hoje os índios têm de ser ensinados na escola". Ela enaltece que há atualmente uma lei que obriga os professores a trabalhar a história do país anterior à chegada dos portugueses. "Hoje, as crianças aprendem que os portugueses mataram quase 5 milhões de índios. Isso é ideológico? Claro que é, e traz atores sociais omitidos em outra ideologia."


Vida e trabalho


A professora destaca que "o povo brasileiro começa a fazer parte da educação das elites e das classes populares". Existem até mesmo exemplos de grupos da população que historicamente passaram ao largo dos centros decisórios das políticas educacionais organizando seus próprios espaços de educação, como a Faculdade Zumbi dos Palmares, ligada aos movimentos negros, e o projeto de educação do MST, que atua com a educação infantil e de jovens e adultos (EJA). No caso dos ensinos fundamental e médio, as certificações são de responsabilidade das escolas públicas das regiões em que estão localizados os assentamentos do movimento.

"Temos um princípio de que ela (a educação) deve buscar construir e socializar conhecimentos que preparem as crianças para a vida e não para o mercado de trabalho", explica Maria Cristina Vargas, coordenadora nacional de educação do MST. "Isto não quer dizer que os jovens não estão se preparando para o trabalho, O objetivo é dar condições de serem trabalhadores que saibam enfrentar os desafios de seu tempo histórico."

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