3ª edição da Conae deverá ocorrer em abril de 2018

Conferência será realizada em Brasília e terá como tema central a consolidação do sistema nacional de educação

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Abertura 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Abertura da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae) (Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

Segundo documento divulgado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), a 3ª Conferência Nacional de Educação deverá acontecer no mês de abril, em 2018. A Conferência será realizada em Brasília e o tema aprovado é “A consolidação do sistema nacional de educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

A Conae deverá ser antecedida por conferências nos âmbitos municipal, intermunicipal e regional, previstas ainda para o 1º semestre de 2017, e por conferências nos estados e no Distrito Federal, a serem realizadas no 2º semestre deste ano.

Por deliberação do FNE, a III Conae terá oito eixos temáticos, tendo como tema central articulador a consolidação do sistema nacional de educação. A criação do SNE vem sendo debatida e solicitada desde a I Conae, realizada em 2010. Voltou a ser objeto de análise na II Conae, em 2014 e já deveria ter sido instaurado. Antiga aspiração dos movimentos sociais, que o pleiteiam desde antes da Constituição de 1988, não é visto como prioridade na atual gestão, no entanto. Por isso, o tema pode acirrar ainda mais os dissensos entre movimentos e governo.

Os temas dos oito eixos são os seguintes:

1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime
de colaboração, avaliação e regulação da educação;

2. Planos decenais e SNE: qualidade,avaliação e regulação das políticas educacionais;

3. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;

4. Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão;

5. Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;

6. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho,
meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;

7. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e

8. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

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